Em causa, está uma dívida de cerca de 600 milhões de meticais da TMcel, acumulada desde 2018. Nas negociações, a operadora pública apresentou a proposta de pagamento de 12 milhões de meticais mensais à Vodacom para saldar a dívida. Por seu turno, a operadora privada não se deu por comovida e exige da concorrente o pagamento a pronto de um terço do total da dívida (200 milhões de meticais) até esta sexta-feira (18).
A insatisfação da Vodacom foi manifestada através de um comunicado divulgado ontem à imprensa, pelo qual a operadora anunciava a interrupção unilateral da interligação com a TMcel a partir desta quinta-feira. No documento, a empresa revelava que “após sucessivos incumprimentos por parte da Tmcel no desembolso dos valores devidos, a Vodacom interrompe a interligação, de forma a impedir o crescimento da dívida, que se vem acumulando desde o ano de 2018”, descreveu o documento.
O referido documento avança que “a interrupção afectará os serviços de voz, impedindo que os clientes da Tmcel façam chamadas para os clientes da Vodacom. Entretanto, os utilizadores da rede Vodacom continuarão a efectuar chamadas para a TMcel sem interrupção. Os serviços de SMS manter-se-ão sem interrupção, de forma a assegurar a comunicação”, vincou a empresa.
O comunicado caiu como uma bomba e provocou um alarido no seio dos clientes, o que fez com que o assunto chegasse ao Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) que recebeu as partes. Depois de cerca de duas horas e meia de conversações, surge aquela que parecia a decisão final, pacífica e duradoura.
“Definitivamente não haverá interrupção. Essa é a informação que se deve passar para os consumidores. Há compreensão entre as partes que não houve má-fé nesse assunto. Em resultado dessa situação, foram feitos vários julgamentos públicos e houve informações a denegrir a imagem das instituições. Houve entendimento, por parte da Vodacom, que há razões de fundo que ditaram com que a TMcel não cumprisse com os seus compromissos”, disse Tuacha Mote, Director-Geral do INCM.
O certo é que essas palavras revelavam uma resolução paliativa do problema, porque, horas depois da conferência de imprensa, se soube através de uma acta assinada entre as partes que não há consensos sobre como será paga a dívida. O documento revela que “a Tmcel apresentou a proposta de pagamento de 12 000 000.00 MT (doze milhões de meticais) mensais, adicionalmente, em um prazo de cinco a seis meses e compromete-se a apresentar uma segunda proposta visando saldar a dívida acumulada de interligação”, lê-se no documento.
Entretanto, a Vodacom não ficou comovida, nem convencida com a proposta da operadora estatal, como revela o documento.
“A Vodacom aceitou a proposta da Tmcel, condicionando o levantamento da suspensão da interligação, após a Tmcel completar o pagamento de 50% por cento do valor total da dívida”, defendeu a operadora na reunião e, em resposta, a empresa pública “solicitou a Vodacom que revisse a sua contra proposta, visto que a manutenção da interrupção da interligação prejudicaria o seu normal funcionamento”.
No final das conversações, a operadora privada insistiu e vincou que só normaliza as relações com a sua contra parte só com o pagamento de 200 milhões de meticais (o que corresponde a um terço do total da dívida) até esta sexta-feira, dia 18, além da continuação dos pagamentos regulares de intermediação que são feitos trimestralmente.
Trata-se de uma proposta que, segundo o documento, não foi aceite pela Tmcel. “Pelo que, não havendo entendimento entre as partes, o Director-geral do INCM propôs à Tmcel a procurar soluções a outros níveis, para que, na sexta-feira às 10h00, no edifício sede do regulador apresente uma proposta concreta do plano de pagamento da dívida”, termina o documento.
VODACOM DIZ QUE A SITUAÇÃO ESTAVA INSUSTENTÁVEL
A representante da Vodacom disse que a decisão durra foi fruto de vários incumprimentos por parte do seu concorrente, sendo que a situação já estava insustentável. “Não estávamos a chegar a um consenso sobre os pagamentos, não estava haver o cumprimento das várias propostas de pagamentos que a Tmcel colocou à mesa”, explicou Paula Zandamela, Directora da Comunicação da operadora.
Questionada sobre a saúde financeira da Tmcel, Ana Paulo Margarido, Directora de Comunicação da Tmcel nada disse. Para dizer que se trata de um assunto que ainda vai fazer correr muita tinta.
