A audição a Vítor Bernardo, declarante no julgamento do “caso dívidas ocultas”, iniciou na manhã desta segunda-feira. Na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Província de Maputo, o engenheiro aeronáutico disse ao tribunal que enquanto tratou de questões relacionadas com a ProIndicus, o seu contacto em representação do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) sempre foi Teófilo Nhangumele.
Vítor Bernardo, antigo PCA da empresa Monte Binga, que pertence ao Ministério da Defesa Nacional e accionista da empresa ProIndicus, foi ouvido a partir da manhã desta segunda-feira na Cadeia de Máxima Segurança da Machava. Durante a audição, o declarante disse ao tribunal que, em 2012, foi convidado a participar numa reunião do Ministério da Defesa na qual se falou da criação da ProIndicus e que a Monte Binga devia entrar como accionista.
Na sequência dessa reunião, Vítor Bernardo recebeu um telefonema de Teófilo Nhangumele, que, segundo disse ao tribunal, também havia participado na mesma reunião. Nhangumele queria encontrar-se com o PCA da Monte Binga para as acções subsequentes do projecto de implantação da ProIndicus. No entanto, porque Vítor Bernardo pensava que o financiamento devia ser concecional e não comercial, e não estava claro sobre alguns pressupostos, não aceitou assinar nenhum documento: “Pedi que me desculpassem, mas, enquanto não tivessem esses parâmetros clarificados, eu não podia assinar. Eu recomendei que o assessor-mor de dados sobre esta matéria fosse o Ministério das Finanças”.
Passado algum tempo, Vítor Bernardo disse que voltou a receber uma chamada de Teófilo Nhangumele. Já com as questões clarificadas e com as assinaturas dos subscritores, não fez mais perguntas e assinou o documento. Portanto, o declarante disse ao tribunal que foi com Téofilo Nhangumele que tratou o processo inicial da criação da ProIndicus, incluindo a assinatura do primeiro acordo de financiamento.
Entretanto, em Julho de 2013, Vítor Bernardo disse que recebeu uma chamada do Ministro da Defesa, que o informou que iria cessar as funções de PCA da empresa Monte Binga. Na sequência, entregou as pastas da empresa a Eugénio Matlhaba e, a partir dessa altura, não soube de mais nada relacionado ao processo de implantação da ProIndicus.
Ao tribunal, Vítor Bernardo disse que, quando foi informado de que cessaria as funções de PCA da Monte Binga, reuniu o Conselho de Administração da empresa para apresentar Eugénio Matlhaba, mandatário do Ministério da Defesa para receber toda a informação de que precisasse. “Foi-lhe atribuído um gabinete e meios básicos para trabalhar”, acrescentou.
Sobre as outras duas empresas, a EMATUM e a MAM, Vítor Bernardo disse nada saber e que não ouviu falar de um projecto chamado SIMP. “Nunca ouvi falar desse projecto. Se me permite, eu ouvi falar da EMATUM já pelos órgãos de comunicação social, porque já nessa altura eu estava fora da Monte Binga. Eu apenas ouvi falar do projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva”.
