O funcionamento dos Serviços de Registos e Notariado, na capital provincial de Inhambane, é deficiente, segundo denúncias dos utentes, que alegam a má gestão por parte dos responsáveis. A direcção reconhece os problemas e justifica-os com a exiguidade de meios.
A falta de impressos inerentes a vários serviços prestados localmente, carimbos gastos e selos quase invisíveis, a falta de máquinas de impressão e de papel A4 são alguns dos problemas que apoquentam os utentes e não só: os próprios funcionários dos Serviços de Registos e Notariado de Inhambane andam igualmente agastados.
Américo Macicane é um dos vários utentes daqueles serviços, que o “O País” interpelou depois de ter permanecido mais de quatro horas na fila, à espera da impressão do seu documento e mostrou-se agastado com a morosidade e a situação que vivenciou.
“Não se justifica que me digam, não haver o impresso que eu devia, juntamente com os técnicos preencher para além de que falam ainda da falta da máquina que imprime o documento e, estou aqui há horas, deixei outros afazeres julgando que seria rápido. Acho eu que eles tem condições de alocar o material básico de que o povo necessita para o uso diário, não se justifica e vejo que isto deve ser uma má gestão interna onde chega a faltar até um simples papel”, criticou Américo Macicane. Uma lamentação que se replicou por quase todos nossos interlocutores.
Uma outra situação que pode considerar-se não muito ético é que, na falta dos impressos, alguns técnicos ousam em mandar o próprio utente a fazer cópias do documento institucional porque a instituição não possui exemplar alegadamente porque, não há máquina fotocopiadora.
Alguns dos problemas já são de domínio da Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da directora provincial em Inhambane.
Um utente foi reconhecer um documento, tendo sido confrontado com o facto de o selo branco não ser legível.
“Vi e recomendei que se comprasse carimbos novos porque, na verdade estão sem visibilidade”, disse Leonilde Jonasse e acrescentou que, relativamente aos impressos e outros documentos, o problema pode ainda resultar da negligência dos técnicos, uma vez que, quando acaba o material eles deviam requisitar, mas não o fazem.
A Reportagem do “O País” foi convidada a observar as caixas do material, na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Inhambane. Esta prometeu aferir a veracidade de outros factos que, no seu entender não faz sentido que suscite reclamação dos utentes.
No outro desenvolvimento, Jonasse referiu apenas os Serviços de Notariado da Cidade de Inhambane, a que confrontou-se com a caducidade de carimbos e os da Maxixe que, também encontram-se nas instalações alugadas, para dar lugar às obras de reabilitação do seu imóvel mas que, nos outros distritos, ela ainda não tinha conhecimento de alguma anomalia no seu funcionamento.
“Tudo está condicionado devido a falta de internet e usamos apenas um modem. Os funcionários técnicos ficam com o dispositivo para lançarem dados e só quando terminam é que passam para o conservador fazer a devida validação dos dados. Isto faz com que o processo leve mais tempo do que devia. Quanto à impressora, a mesma é também alocada aos registos criminais e está a ser usada para todos outros serviços, daí outra morosidade. Idem para a falta dos impressos, não temos uma fotocopiadora”, explicou o director da área, Carlos Delez.
Segundo a fonte o desejo é ter todos os meios necessários à disposição para o bom funcionamento e fluidez dos serviços, mas tal não é possível por conta da falta de fundos. Entretanto, Carlos Delez alimenta a esperança de a situação melhorar nos próximos dias.
“O País” apurou que, em alguns distritos de Inhambane, um documento que seria tratado em pouco tempo chega a ser emitido mais de 48 horas, facto que suscita questionamentos sem fim por parte dos utentes.
Alguns utentes dizem que ficam horas a fio à espera de um documento que nem se quer deveria levar 10 minutos.
