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Universidades sem clareza na orientação sobre exames presenciais

Prevalecem dúvidas na interpretação do Decreto do Governo no que diz respeito à realização de exames presenciais nas instituições de ensino superior. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu uma directiva para as universidades mas não aborda sobre o assunto.

“O Presidente disse que os exames podiam continuar mas não disse que os exames podiam começar, porque era para continuar os exames que já vinham decorrendo”. Esta é a reflexão de fundo num assunto que ainda gera muitas dúvidas, segundo uma estudante entrevistada pelo “O País”, esta quinta-feira, à saída de um exame presencial. “Nós estamos em exames desde segunda-feira”.

Ela e outros colegas falam em anonimato porque temem represálias, daí que partilham outros medos que têm: “eles não sabem onde nós vivemos, nem mesmo que nós passamos até chegar à instituição. É certo que nós desinfectamos as mãos e medimos a temperatura, mas isso apenas não é suficiente”, declara outra estudante, que exige “direito de serem esclarecidas”. Palavras de estudantes do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF).

No dia 05 de Fevereiro, data da entrada em vigor das novas medidas restritivas, a instituição teve o entendimento de que as faculdades não deveriam para exames presenciais, à luz do decreto 2/2021, pelo que emitiu a seguinte circular com efeitos internos: “Todos os exames normais e de recorrência do II semestre do ano lectivo 2020 serão realizados via on-line, através das diferentes plataformas, obedecendo o calendário previamente publicado”, lia-se no documento.

Entretanto, depois dias depois, mudou de posição e determinou-se através de outra circular: “Todos os exames normais do II semestre do ano lectivo 2020 serão realizados presencialmente, obedecendo o calendário previamente publicado”.

A directora académica da instituição explica que foi necessário fazer consultas para concluir-se que não era “obrigatório” parar com o processo dos exames antecipadamente programados. “Os nossos exames já haviam sido programados para segunda-feira (dia 08 de Fevereiro). A comunicação do Presidente da República foi no dia 04 e dia 08 era o início dos exames. Nós estamos naquele grupo daquelas instituições que podem fazer exames porque os mesmos já estavam calendarizados. Adicionalmente tivemos que fazer consultas e de facto chegou-se à conclusão que de facto podemos realizar os exames porque fazemos parte desse grupo que mencionamos”, esclareceu Tereza Adriano, directora académica da instituição.

“O País” teve acesso a uma orientação ministerial emitida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entretanto a mesma não esclarece o posicionamento que as instituições de ensino superior devem tomar em relação aos exames presenciais. Da nota lê-se que as universidades devem: “orientar aos docentes e estudantes a darem seguimento aos seus planos analíticos, incluíndo a realização e registo das avaliações com recurso as TIC’s e plataformas digitais em uso na respectiva IES, observando o calendário académico ajustado, no contexto da COVID-19”.

“O País” contactou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e prometeu pronunciar-se oportunamente para esclarecer o assunto.

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