A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acusou, esta quinta-feira, o Presidente angolano, João Lourenço, de usar as suas deslocações às províncias, onde tem inaugurado diversas infra-estruturas, como actos de campanha eleitoral, criticando o financiamento público “encapotado” aos actos político-partidários, escreve o Observador.
As críticas, segundo a fonte, surgiram durante o debate sobre transparência eleitoral na Assembleia Nacional, iniciativa do grupo parlamentar do MPLA (no poder) que não poupou também farpas aos seus principais opositores, a quem recomendou que preparassem as suas máquinas partidárias e evitassem o “discurso da desconfiança”.
Franco Marcolino Nhani, deputado da UNITA, salientou que a transparência eleitoral é requerida não apenas no período eleitoral, mas também no que o antecede “quando se definem as regras do jogo”, criticando o que apelidou de “financiamento público encapotado” do partido do poder, nomeadamente o uso de automóveis, aviões e outros recursos públicos que são usados por titulares de cargos públicos para fins partidários durante o período pré- e eleitoral, em violação da lei.
“Esta discussão só será útil se todos os envolvidos assumirem o compromisso de corrigir o que está mal em matéria de transparência eleitoral e passarem das palavras a actos”, atirou Franco Marcolino.
O deputado da UNITA deu como exemplo as visitas recentes do Presidente João Lourenço, também presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e cabeça de lista do partido às eleições gerais previstas para Agosto de 2022, ao Cuando Cubango e no Cunene, onde “mandaram fechar escolas públicas, usando exercícios fraudulentos ou coação”.
“Utilizaram exercício da função pública do Presidente da República para obrigar alunos e professores a participarem em actividade político-partidário”, denunciou o parlamentar da UNITA, acrescentando que as desigualdades e vantagens ilícitas do candidato natural a Presidente estão a aumentar à medida que aumentou “arbitrariamente” o seu período de campanha eleitoral efectiva de 30 para mais de 120 dias.
“O Presidente em funções faz todas as inaugurações antes da campanha eleitoral, transformando-as em acto político-partidário de campanha, usando recursos e funcionários públicos e paralisando a actividade produtiva do Estado”, criticou, dizendo que as actividades de campanha eleitoral “mascaradas de inauguração de obras públicas” são actos que constituem “violação grosseira” dos princípios constitucionais da transparência eleitoral.
João Lourenço, que foi no início do mês ao Cunene, iniciou, esta quinta-feira, uma visita a Cabinda, onde vai inaugurar um hospital e um terminal marítimo de passageiros. No sábado, já nas vestes de líder do MPLA, João Lourenço preside a um comício naquela que é a região mais a norte do país, onde vários movimentos independentistas reclamam a autodeterminação.
