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UNICEF reitera necessidade de inclusão na promoção dos direitos das crianças com deficiência em Moçambique

Dados extraídos de uma nota de imprensa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que, como parte da 2ª Cimeira Mundial sobre Deficiência, decorrendo esta semana, sob os auspícios dos Governos da Noruega e do Gana e da International Disability Alliance (Aliança Global para a Deficiência), realizou-se esta quinta-feira (17) uma sessão de informação tendo-se abordado questões sobre, (i) o fortalecimento da capacidade de organizações de pessoas com deficiência; (ii) educação inclusiva; (iii) saúde inclusiva; (iv) emprego e meios de subsistência inclusivos e (v) inclusão em situações de crise e conflito, incluindo foco nas mudanças climáticas.

A sessão de informação incluiu representantes do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), representado pela respectiva ministra, Nyeleti Mondlane, parceiros da Embaixada da Noruega, agências das Nações Unidas e algumas organizações que trabalham na área de pessoas com deficiências em Moçambique (Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), Associação Italiana Amigos de Raoul Follereau (AIFO), Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMOD), Light for the World, Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC), e TV Surdo).

Nyeleti Mondlane reafirmou o compromisso do Governo moçambicano de continuar a priorizar a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, tendo acrescentado que Moçambique identificou 13 novos compromissos que estão sendo apresentados na Cimeira, reafirmando-se o empenho do Governo na criação de condições necessárias para a inclusão de pessoas com deficiência, em todos os sectores da vida económica, social e cultural.

“Continuaremos com os esforços para a materialização dos compromissos desta II Cimeira Mundial sobre a deficiência, através de estratégias e programas adequados, com vista a dar dignidade à vida das Pessoas com Deficiência, priorizando as áreas de educação inclusiva; empoderamento económico e protecção social inclusiva; saúde; emergências humanitárias; e tecnologias e inovação; tomando como base com o preconizado na Constituição da República de Moçambique, a Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, na Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em conta o princípio da inclusão de não deixar ninguém para trás” prescrito na Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030”, disse Mondlane.

Durante a 2ª Cimeira Global da Deficiência, a nova Directora Executiva do UNICEF, Catherine Russell, partilhou os compromissos da instituição sobre a inclusão da deficiência na sessão de abertura (16 de Fevereiro).

O UNICEF acolheu vários eventos paralelos e, juntamente com a Aliança Global para a Deficiência, a Atlas Alliance, representada pela Youth Mental Health Norway, co-organizou a Cimeira da Juventude no dia 14 de Fevereiro.

“A sessão de informação proporcionou espaço para acompanhamento e discussão da inclusão da deficiência, um tema que é frequentemente negligenciado e que precisa de ser plenamente integrado em todos os aspectos do nosso trabalho de desenvolvimento, se quisermos realizar plenamente a nossa Agenda 2030. A inclusão da deficiência foi uma prioridade no âmbito do Programa Nacional de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o UNICEF 2017-2021 e continuará a sê-lo no nosso novo Programa Nacional 2022-2026”, disse Katarina Johansson, Representante Adjunta do UNICEF, que co-presidiu à sessão.

Entre as questões abordadas encontrava-se a importância de monitorar os progressos na implementação dos compromissos de 2018, altura da 1ª Cimeira Mundial, partilhando-se exemplos de programas de desenvolvimento e humanitários que incluem os direitos das pessoas com deficiências, e como estas acções tiveram um impacto significativo na vida das pessoas com deficiência.

A 1ª Cimeira Mundial sobre Deficiência de 2018 inspirou um envolvimento sem precedentes na inclusão da deficiência e gerou compromissos que ajudarão a concretizar a visão da Agenda 2030 de “Não Deixar Ninguém Para Trás”.

Os participantes enfatizaram a natureza transversal e interligada das acções para inclusão das pessoas com deficiência, que requer uma acção coordenada em vários sectores, alguns dos quais financiados pela Noruega e as Nações Unidas no país.

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