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União Europeia define estratégia para combater terrorismo na Europa

Os ministros de Assuntos Internos da União Europeia (UE), querem mobilizar “todos os instrumentos” contra terrorismo na Europa. Reunidos na sexta-feira, em cimeira virtual, os ministros concordaram em utilizar “todos os instrumentos disponíveis” para combater e eliminar conteúdos terroristas online na Europa, escreve o Observador.

“Reafirmamos a nossa determinação em fazer tudo ao nosso alcance para combater o terror bárbaro de forma holística, com todos os instrumentos à nossa disposição, e mantendo as garantias do Estado de direito e das liberdades fundamentais. Os terroristas não podem vencer a sua luta”, referem nas conclusões da cimeira, citadas pelo Observador.

Entre as medidas previstas pelos ministros dos Assuntos do Interior, está o “fortalecimento e o desenvolvimento de medidas de segurança dentro do espaço Schengen”, assim como a criação de “instrumentos para a cooperação transfronteiriça para a aplicação da lei”.

“Temos de controlar eficazmente as nossas fronteiras externas, registar as entradas e as saídas do espaço Schengen (…) e cooperar mais estreitamente com países terceiros para combater as ameaças terroristas”, refere o documento.

O combate a atividades ilegais que “promovam o crime, o terrorismo e o ódio” na internet será também reforçado, com os ministros a referirem que a regulamentação para o conteúdo terrorista online, que se encontra actualmente em negociações entre o Parlamento e a presidência alemã do Conselho da EU,terá de ser completada “até ao final do ano”.

A comissária com a pasta da Segurança Interna, Ylva Johansson, em conferência de imprensa após o encontro, disse que “temos de encontrar uma solução que permita que os Estados-membros consigam emitir ordens de eliminação [de conteúdos na internet] com efeito no conjunto da UE e [eliminação] no espaço de uma hora”.

Os ministros apontaram também para a necessidade de uma maior integração dos migrantes na sociedade europeia, referindo tratar-se de uma “via de sentido duplo”.

“As oportunidades para migrantes, que podem legalmente ficar na UE, e a possibilidade de participar em todas as áreas da sociedade é tão importante quanto o reconhecimento e o respeito (…) de que os valores e as regras comuns da UE são a fundação para uma integração com êxito”, refere o documento.

É também frisado que “a luta contra o terrorismo não é direccionada contra nenhuma religião nem crença política, mas contra o extremismo fanático e violento”.

“Temos de promover o facto de que a educação religiosa e o treino, de preferência dentro da UE, esteja em linha com os direitos e valores fundamentais europeus”, sublinham os ministros na declaração final do encontro.

Os ministros dos Assuntos Internos referem também que, na próxima cimeira de Dezembro, voltarão a abordar “a questão fundamental do extremismo violento e do combate ao terrorismo”.

A cimeira desta sexta-feira ocorreu após várias iniciativas recentes de líderes europeus, que insistem na necessidade de uma resposta europeia coordenada no combate ao terrorismo.

 

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