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União Europeia aprova Programa Estratégico para Moçambique 2021-2027

A União Europeia (EU) aprovou o Programa Estratégico para Moçambique (2021-2027), com um pacote financeiro para os primeiros quatro anos no valor de 428 milhões de euros para o sector de desenvolvimento.

Segundo escreve a agência portuguesa de notícias, o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias: Crescimento Verde, Crescimento da Juventude e Governação, Paz e Sociedade Justa.

Num comunicado de imprensa citado pela Lusa, a delegação da UE em Moçambique anuncia que o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período de 2021 a 2027 foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

“A parceria entre a União Europeia e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspectos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento”, lê-se no comunicado.

Das três áreas prioritárias apontadas, a primeira, Crescimento Verde, tem como objectivo fomentar práticas relacionadas com a conservação e protecção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável do país.

Em relação ao Crescimento da Juventude, segunda área prioritária, visa “garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos na educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego”.

Já na última área prioritária, Governação, Paz e Sociedade Justa, o Plano tenciona “responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a protecção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista”.

“O apoio da União Europeia visa, entre outros, criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos”, explica-se no comunicado, citado pela Lusa.

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