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União Africana pede “vizinhos de Moçambique” que não recusem asilo aos deslocados

A Comissão Africana dos Direitos Humanos pede aos países vizinhos de Moçambique que não neguem o acesso ao seu território a pessoas que fogem dos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Num contexto em que as organizações humanitárias internacionais, a exemplo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, acusam a vizinha Tanzânia de recusa de asilo aos moçambicanos que fogem da violência em Cabo Delgado, o organismo da União Africana “exorta os países vizinhos a permitirem o acesso ao seu território a pessoas que fogem da violência e a aplicarem o princípio da não repulsão”, lê-se numa resolução da Comissão sobre a situação de instabilidade no norte de Moçambique.

Formada por especialistas africanos, indicados pelos Estados-Parte da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Comissão Africana dos Direitos Humanos “encoraja o Estado (moçambicano) a trabalhar no sentido de chegar-se a uma solução mais pacífica para o conflito em curso, a fim de proteger a vida da população civil e restaurar a unidade e a paz no país”.

Por outro lado, o organismo condena todas as formas de violação dos direitos a que os civis, em particular as crianças e mulheres, foram directa ou indirectamente sujeitos, no contexto do conflito armado entre as forças do Estado e o grupo terrorista. A Comissão pede “ao Estado de Moçambique que preste assistência adequada ao alarmante número de pessoas deslocadas internamente, que conceda protecção especial às crianças e mulheres afectadas pelo conflito armado, que cesse os homicídios em massa, execuções extrajudiciais e arbitrárias, que conceda proteção a civis e que investigue e processe os autores das violações”.

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