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UEM diz haver indícios de violação de direitos humanos na Cadeia Feminina de Ndlavela

O Centro dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) diz haver evidências de violação dos direitos humanos das reclusas envolvidas em alegado esquema de exploração sexual, montado no Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela, na província de Maputo.

Armando Cuambe, coordenador do Centro dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UEM diz que pelas evidências até aqui conhecidas, há indícios de violação de direitos humanos, no caso das mulheres que mantiveram relações sexuais com pessoas estranhas, fora da cadeia.

“Esse pormenor pode constituir violação de direitos humanos. Colocar uma pessoa sem respeitar os seus direitos sexuais e reprodutivos só porque está na cadeia pode ser uma violação dos direitos humanos”, afirmou.

O professor de Direitos Humanos e Direito Internacional diz que uma das saídas para se evitarem situações similares é que os reclusos ou as reclusas tenham acesso aos seus parceiros ou parceiras, porque, apesar de estarem em reclusão, o direito de manter relações sexuais não está vedado.

“A nossa luta deve ser no sentido de criarmos condições de modo que haja encontros conjugais”, acrescentou.

Espera-se que, dentro de 10 a 15 dias, a comissão de inquérito apresente os resultados da investigação.

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