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UA instada a suspender políticas pró-indústria de sementes

Foto: AgroPós

A promoção da indústria de sementes é considerada nociva ao desenvolvimento dos sistemas de sementes dos pequenos agricultores africanos, pelo que cerca de 50 organizações da sociedade civil instaram à União Africana (UA) a suspensão das políticas anti-democráticas e pró-governação da biotecnologia moderna no continente.

Um grupo de 47 organizações da sociedade civil africana continua a expressar preocupação relacionada com o uso e a governação da biotecnologia moderna no continente. Na preocupação, a sociedade inclui pequenos agricultores, pastores, pescadores, caçadores/colectores, povos indígenas, cidadãos, ambientalistas, cientistas, e mecanismos cooperativos da sociedade civil. Todos são legítimos titulares de direitos no continente, dos quais a UA é suposto ser um mecanismo representativo.

As organizações dizem-se, portanto, consternadas e indignadas com a forma como o Departamento de Economia Rural e Agricultura da UA, agora Departamento de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Desenvolvimento Sustentável, procedeu em relação às directrizes relacionadas com os sistemas alimentares e de sementes, nomeadamente, directrizes continentais para a utilização da biotecnologia para aumentar a produtividade agrícola para a segurança alimentar e nutricional em África, e para a harmonização dos quadros reguladores de sementes em África.

Esta segunda-feira, a sociedade civil denunciou a realização de uma reunião, pelo departamento de economia rural e agricultura da UA, na qual pretende validar as referidas directrizes, para que possam ser enviadas e finalizadas na Cimeira da UA em Outubro próximo. Deste modo, o grupo rejeita, completamente, ambos os conjuntos de projectos de directrizes, e o processo de validação, por três razões principais.

Em primeiro lugar, o processo à sua volta tem sido totalmente anti-democrático. Em segundo, porque as directrizes não reflectem as necessidades do continente africano, dos pequenos proprietários e das ecologias, e são cegas às soluções reais que existem. Em particular, muitas iniciativas agro-ecológicas estão a ser promovidas e desenvolvidas para uma agricultura sustentável e amiga do ambiente, baseada nas sementes dos agricultores. A rejeição fundamental do processo de harmonização das estruturas biotecnológicas e de sementes no continente é, portanto, que, em terceiro lugar, se trata de forjar sistemas reguladores que formam o andaime continental para a consolidação corporativa dos nossos sistemas de sementes e alimentos.

Por conseguinte, a sociedade civil africana exige que a validação da proposta dos projectos de relatórios sobre as directrizes seja imediatamente suspensa; que os processos relacionados com o futuro das sementes e do sistema alimentar do continente sejam sujeitos a procedimentos profundamente democráticos nos quais os círculos eleitorais relevantes sejam consultados de forma significativa e posicionados como os principais impulsionadores de quaisquer esforços relacionados; e que os processos em torno das sementes no continente sejam conduzidos pelos círculos de agricultores, não pela indústria de sementes.

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