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TS desafia juízes a serem ponderados nas suas decisões

Foram empossados nesta sexta-feira, 18 magistrados que assumem a nova carreira de juíz desembargador afectos nos tribunais superiores de recurso.

Por isso, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga defende que as suas decisões devem ser ponderadas para sirvam de fontes credíveis de consulta na interpretação e aplicação de leis.

No momento, Adelino Muchanga manifestou a sua preocupação com o aumento de processos que dão entrada nos tribunais de recurso.

Durante a cerimónia foi anunciada a criação de secções especializadas em matéria laboral nos tribunais superiores de recurso, sendo uma na Beira e outra em Nampula.

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