O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional.
De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, sejam esclarecidas, que o julgamento ocorra da melhor maneira e que se faça justiça de acordo com a lei.
“Esta é a expectativa do Tribunal Supremo e julgo que é de todos os moçambicanos e de outros cidadãos fora do nosso país”, reagiu João Beirão.
Beirão, que falava esta quarta-feira no distrito de Dondo em Sofala, pouco depois de proceder à inauguração de um novo edifício do Tribunal Judicial daquele distrito, acrescentou que é difícil prever, neste momento, o desfecho deste caso das dívidas ocultas, porque é um processo e contém elementos”. Beirão comentou que “naturalmente, como devem saber, o juiz julga de acordo com a lei e a sua consciência. E nós esperamos que este julgamento ocorra com maior isenção possível, como tem acontecido com outros processos”.
Questionado se havia algum processo em curso no país para julgar elementos da Junta Militar da Renamo, o vice-presidente do TS disse que, nos processos judiciais, não se dão prioridades a questões partidárias, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei.
“Além dos processos que são do conhecimento público, não há outros escondidos. Nada temos a esconder. Nós não julgamos nomes ligados à Renamo, MDM, Frelimo, ou um outro partido qualquer. Nós julgamos cidadãos que violaram a lei e que haja um processo contra eles”, respondeu Beirão.
Em relação ao Tribunal Judicial do Dondo ora inaugurado, que irá reforçar o antigo, Beirão disse que, com a infra-estrutura, a demanda processual vai aumentar.
“É nossa expectativa que os beneficiários e a população em geral acreditem na justiça, porque à medida que nós vamos respondendo satisfatoriamente às solicitações do público, obviamente que elas passarão a acreditar cada vez mais na máquina judiciária nacional”, concluiu.
