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Juíz Efigénio Baptista processa réu António do Rosário

Foto: O País

O juiz Efigénio Baptista processou, esta noite, António Carlos do Rosário por entender que o réu desrespeitou o Tribunal. António Carlos do Rosário irá responder a um processo autónomo, que deverá passar pela Procuradoria-Geral da República. 

 

O juiz Efigénio Baptista considerou, esta noite, que o réu António Carlos do Rosário cometeu infracções de natureza criminal, durante o interrogatório. Por isso, o antigo Director da Inteligência Económica do SISE deverá responder em tribunal num processo à parte.

O que aconteceu, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, esta noite, foi uma discussão entre o juiz e o réu, em que ambos falavam ao mesmo tempo. O juiz pediu para o réu se calar, sem efeito. A certa altura, António Carlos do Rosário disse: “o facto de ser juiz não lhe dá direito de faltar com respeito às pessoas. Eu respeito e não destrato as pessoas. Se foi o melhor estudante de Direito, não venha aqui insultar às pessoas”.

Antes do réu proferir tais palavras, exigiu justiça ao tribunal. No entendimento de António Carlos do Rosário, o Ministério Público não deveria lhe colocar perguntas sobre a Kroll sem que considerasse na acusação o contraditório das empresas que dirigiu, ProIndicos, MAM e EMATUM, porque nem tudo o que aquela auditora disse constitui a verdade. O réu disse que os seus advogados tentaram apresentar à PGR um contraditório, sem sucesso.

O juiz Efigénio Baptista disse ao réu que não estava em condições de dar lições de Direito e que não era qualquer pessoa que lhe dava aulas de Direito. O juiz acrescentou dizendo que, por mais que António Carlos do Rosário fosse estudar, isso apenas não seria suficiente para lhe dar aulas de Direito.

O juiz decidiu consignar em acta o que considerou ser infracção criminal. Ao ditar a acta, acrescentou uma informação que o réu não disse, referente à nota de admissão à faculdade: 18 valores. O réu rematou: “Quem falou de 18 valores aqui? Não pode mentir descaradamente. Tenha vergonha”. E ainda acrescentou que o tribunal estava a perder tempo, que devia estar a tratar de assuntos relacionados com as dívidas ocultas.

Efigénio Baptista terminou de consignar em acta a parte que considerou infracção criminal e o réu afirmou que essa foi a primeira vitória do juiz.

Efigénio Baptista pediu para o Ministério Público retomar ao interrogatório, mas a procuradora Ana Sheila Marrengula sugeriu que se consignasse em acta as respostas anteriores, dadas antes do episódio da infracção, e que o interrogatório retomasse quinta-feira. A procuradora assim decidiu porque quis que o réu se acalmasse e que o interrogatório acontecesse num ambiente de calma.

Antes da sessão ser interrompida, houve ainda tempo para o juiz Efigénio Baptista admitir, depois do advogado Alexandre Chivale corrigir, que o réu não se referiu à sua nota de admissão à faculdade.

 

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