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Tribunal autoriza processo de destituição de Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, hoje, que o Parlamento deve iniciar com o processo de destituição do presidente sul-africano, Jacob Zuma. A provedora de Justiça, Thuli Madonsela, havia acusado Zuma, em 2014, de ter desviado os fundos públicos para ampliar sua residência privada em Nkandla, noticia a Reuters.

Zuma justificou sua acção alegando a necessidade de reforçar a segurança pessoal, embora maior parte de dinheiro tenha servido para construção de um anfiteatro, uma piscina e estábulo para vacas. A provedora de Justiça havia exigido que o presidente sul-africano devolvesse o dinheiro do povo.

Porém, Zuma ignorou este pedido, até que em Março de 2016, o Tribunal Constitucional ordenou-lhe que devolvesse meio milhão de euros, sublinhando na sentença que Zuma não tinha respeitado a Constituição.

Com a decisão do Tribunal Constitucional, o Parlamento tem, desde já, 180 dias para preparar a moção de censura contra o presidente. Desta vez, Zuma encontra-se numa posição frágil, por não mais ser presidente do ANC, tendo sido sucedido por Cyril Ramaphosa quem prometeu combater a corrupção.

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