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Treze professores obrigados a abandonar imóveis do Estado na Beira

Um grupo composto por 13 pessoas, entre os quais professores e técnicos do sector de educação, foram notificados a abandonar os imóveis do Estado, que ocupam há mais de dez anos na cidade da Beira, num prazo de 30 dias.

Os visados estão alojados em dois edifícios contíguos que pertencem ao lar 25 de Maio, localizado no bairro da ponta-gêa na cidade da Beira. Eles contaram ao “O País” que, no passado dia 20 deste mês, cada um deles recebeu uma notificação para abandonar a casa.

O grupo considera uma injustiça, pois, segundo contam, são oriundos de vários pontos do país, chegaram lá em missão de serviço e foi o próprio sector da Educação que os alojou nas referidas residências há mais de 10 anos.

Relatam, ainda, que pagavam mensalmente valores simbólicos para ocuparem as residências e, há cerca de quatro anos, assinaram contratos de uso de habitação, com o sector, sob orientação da governadora cessante, Helena Taipo, que formalizava a sua permanência naquele local sem necessidade de pagar nenhuma renda.

“Foi um contrato por tempo indeterminado e só poderíamos desocupar a residência em caso de abandono ou expulsão do sector, reforma ou morte”.

Contudo, no passado dia 20 deste mês, os professores indicaram que receberam uma notificação do sector de Educação em Sofala, que lhes obrigava a abandonar os imóveis num prazo de trinta dias.

“Não estamos preparados para abandonar as casas, nem psicológica, nem financeiramente. E o mais caricato é que ontem (quarta-feira), o inspector chefe provincial, Jorge Julião, veio até aqui exigir as chaves das residências, quando ainda faltam mais de 20 dias para a data por eles estipulada e ameaçou escorraçar-nos daqui”, queixou Augusto Baraja, um dos visados.

José Mubango, técnico do sector, afirmou que nenhum dos professores e técnicos que residem no “25 de Maio” se queixam à imprensa com intenção de permanecer no local eternamente. “Todos nós estamos a construir e cada um vai terminando, ano após ano e abandona os edifícios. Aliás, o número de professores e técnicos que ocupavam o imóvel era muito maior, mas hoje apenas restamos 13 funcionários. Que pecado nós cometemos para correrem connosco como se fossemos marginais?”, questionou, triste, um dos professores.

Os professores sublinharam que este foi o primeiro e único aviso que receberam apara abandonar as casas.

Reagindo sobre a reclamação dos seus funcionários, o sector de Educação em Sofala disse que os professores e técnicos em causa estão a faltar a verdade.

Tomás Viageiro, director provincial de Educação em Sofala, explicou que, em Junho do ano passado, “os ocupantes dos dois edifícios foram notificados e assinaram as notificações para, num prazo de seis meses, abandonarem os edifícios, no sentido de dar lugar a reabilitação dos mesmos, tendo em conta que passarão a ser  a sede do sector da Educação em Sofala”.

Entretanto, segundo referiu Viageiro, passaram os seis meses, mas os visados continuaram nos edifícios sem dar alguma satisfação.

“Nós não podemos continuar inertes, porque temos planos a cumprir. Na semana passada, após 13 meses, enviámos a segunda notificação para, num prazo de um mês, eles abandonarem os imóveis.”

O responsável da Educação, naquele ponto do país, lamentou o facto de os professores recorrerem à imprensa para tentar permanecer nas residências, em vez de contactar o próprio sector, tal como foram notificados, para encontrar uma solução e acrescentou que a educação está aberta para o diálogo.

“As actividades do sector não podem parar, porque o seu funcionário não tem para onde ir. Em algum momento, todo o imóvel do Estado deve ser desocupado, para que possa ser dado o destino mais apropriado, de acordo com as prioridades do momento. É uma questão de gestão dos recursos do Estado”, disse.

A fonte acrescentou que “nós estamos a alugar o imóvel onde funcionamos agora desde 1981 e, actualmente, pagamos uma renda de 51 mil meticais mensais. Temos interesse em usar os imóveis em causa e dar um destino mais racional aos fundos do Estado, como, por exemplo, para aquisição de carteiras ou para reabilitação de escolas e, se eles não se aproximarem para o diálogo, accionaremos o nosso departamento jurídico para, na base da lei, reavermos o bem do Estado”, terminou Viageiro.

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