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Trabalhadores em “cativeiro” em Maputo

Os cerca de 60 trabalhadores são moçambicanos, mantidos em confinamento desde Abril, na  empresa Moçambique Dugongo, que está a construir a futura fábrica de cimento de Salamanga, em  Matutuíne, na Província de Maputo. O representante da empresa afirma que se tomou a decisão de manter os trabalhadores no interior da empresa para, alegadamente, evitar a contaminação pelo novo coronavírus entre a massa laboral e entidade patronal.

 

Aliana é nome fictício de uma adolescente que vive numa casa arrendada. Está sem conviver com a sua mãe há quatro meses. Ela tem 13 anos de idade, está na companhia do irmão mais novo. As duas crianças  não vêm a mãe em casa porque desde que se decretou o primeiro Estado de Emergência não voltou, foi mantida em “cativeiro” naquela fábrica destinada à produção de cimento para, alegadamente, se prevenir do novo coronavírus. A adolescente só entra em contacto com a mãe em poucos minutos quando vai buscar dinheiro para a compra de mantimentos. Aliana conta ainda que a situação está a constranger a sua vida. “Há cinco meses que não vimos a nossa mãe, a situação nos deixa triste”.

Tal como a pequena Aliana, há muitas crianças e jovens sem os respectivos pais em casa no Distrito de Matutuíne porque estão a trabalhar. Rosa conta a tristeza que abala a família por conta dessa situação. “Estamos a sofrer, sim, porque ela está longe de nós, tem crianças que ainda precisam dela e sentimos muitas saudades da nossa mãe”.

Do interior da fábrica em construção o Jornal “O País” conseguiu interagir através do telefone com um dos trabalhadores que partilhou a experiência a partir de dentro onde se encontra há mais de 120 dias sem ver sua família. “Desde Março, ainda não saímos e quando recebemos salário as nossas senhoras vem buscar no portão e depois vão para casa. Para a prevenção do coronavírus só temos as máscaras somente e estes cinco meses estamos a trabalhar sem descanso”.

Felizarda Bié saiu do Bairro Santa Isabel no Distrito de Marracuene. Foi a Matutuíne porque seu marido não regressa à casa há quatro meses. Ela vive numa pequena barraca, de onde lava a roupa e prepara refeições que entrega para seu marido nos dias que cozinham o que ele não pode consumir.

Na comunidade circunvizinha há um ambiente de indignação. Maria Tchembene trabalhou ali há 7 anos sem contrato,  conta que abandonou a empresa  quando foi informada que devia viver numa espécie de aquartelamento. ” Eu pedi para ficar em casa que ia cumprir a partir de casa e quando esta situação passar vou voltar e autorizaram-me a ir para casa. A dado momento mandaram-me levar os meus documentos incluindo o NUIT para celebrar o contrato uma vez que aqui onde estou não tenho nenhum documento para apresentar caso a empresa entre em falência”.

Orlando da Conceição ficou doente logo no primeiro mês de “cativeiro” na empresa e optou por abandonar o emprego.

Moçambique Dugongos Cimentos é uma Empresa de capitais chineses. Segundo o seu representante, a presença dos trabalhadores foi de consenso e visa ganhar o tempo para a abertura de produção de cimentos prevista para este ano e também prevenir a COVID-19 no seio da massa laboral.

Elias Machava representante da Empresa Moçambique Dugongo Cimentos disse ainda que a decisão foi consensual no seio da massa laboral. “Devem saber que aquela Empresa e um investimento chines, COVID-19 arrebentou na china e quando isto começou todo medo se instalou e achamos por bem que em defesa da saúde dos trabalhadores e dos seus familiares numa primeira fase deviam permanecer na obra e não devia haver contacto com o exterior, só que isso foi feito num situação que não prevíamos qual seria a durabilidade desse evento, mas como sabeis isto foi prolongando e renovado o Estado de emergência de mês a mês mas o objectivo não era reter os trabalhadores.”

O Jurista Paulino Cossa considera que há espaço para responsabilização criminal da entidade patronal, uma vez que há violação da Lei do trabalho e da Constituição da República. “Nos achámos que de facto extravasou-se os limites do que estão estipulados na Lei, então esta lá o crime de desobediência e por outro lado existe a violação dos Direitos e Liberdades individuais que as pessoas têm”

Ao Jornal “O País”, o representante da empresa garantiu que vai libertar os cerca de sessenta trabalhadores a partir da próxima semana.

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