Seis raparigas menores foram violadas por trabalhadores do Projecto de Estradas Rurais, nas províncias da Zambézia e Nampula e uma delas terá ficado grávida. O Ministério das Obras Públicas reuniu, ontem, os empreiteiros do projecto, tendo anunciado, depois, a expulsão dos violadores e deixado recados às empresas que os contrataram.
Dos seis casos de violação sexual de menores, três aconteceram na província de Nampula, concretamente, um no distrito de Mossoril e dois no distrito de Mongicual. “Neste último, no distrito de Mongicual, trata-se de uma menor de 16 anos e, segundo informações que nós tivemos, a equipa do Serviço Distrital de Saúde, tendo sido notificado o caso, fez a avaliação para confirmar uma possível violação e os documentos confirmaram que se tratava de uma violação sexual”, detalhou ao jornal “O País” Geraldino Avalinho, Chefe do Departamento de Saúde Pública, no Serviço Provincial de Saúde em Nampula.
“Quanto aos casos do distrito de Mossoril, um dos casos, segundo o histórico, presume-se que tenha culminado com uma gravidez”, acrescentou.
Outros três casos tiveram lugar nos distritos de Mocubela e Pebane, na província da Zambézia.
Os violadores são trabalhadores do Projecto Estradas Rurais. A iniciativa foi lançada pelo Governo em 2018, estando orçada em 260 milhões de dólares, co-financiados pelo Executivo e pelo Banco Mundial, visando alargar a rede viária nas duas províncias mais populosas do país.
O problema levou a uma reunião esta ontem, na cidade de Maputo, entre o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, e os representantes dos seis empreiteiros contratados para o projecto. De acordo com o governante, já foram expulsos os trabalhadores envolvidos nas violações e, sobre os casos, foram instaurados processos disciplinares e criminais.
“Reforcem as medidas de protecção junto aos vossos trabalhadores”, alertou Machatine, porque “na ocorrência dessas situações, não iremos responsabilizar apenas os trabalhadores. Iremos, também, responsabilizar disciplinar e criminalmente os empreiteiros”.
Segundo o governante, de agora em diante, é preciso evitar que os trabalhadores desses projectos vivam fora dos acampamentos. “Porque estas situações ocorrem, na maior parte, naqueles trabalhadores que não são locais e que arrendam casas nas famílias. É verdade que era suposto que esta renda pudesse servir estas famílias, mas temos visto que esses trabalhadores depois abusam dos menores vivendo nestas famílias”.
Perante este cenário, o titular da pasta das Obras Públicas avisa que o empreiteiro, que desrespeitar as recomendações, pode sofrer sanções mais severas. “Há espaço para, por um lado, suspender as empresas que permitem a ocorrência desses casos e, numa situação gravosa, poderemos até cancelar o alvará destas mesas empresas”.
De hoje em diante, o Governo promete ser implacável na fiscalização, não só do Projecto de Estradas Rurais, mas também de todos os projectos de obras públicas em curso ou a serem desenvolvidos no país.
