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“Tolerância zero para automobilistas corruptores”

A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende tolerância zero a todo o cidadão que tentar corromper os polícias de Trânsito e Municipal. Diz que é preciso punir os corruptores, para desencorajar a prática. Buchili falava durante a visita efectuada, ontem, às instituições da Polícia, a nível da Cidade Maputo, nomeadamente Tribunal da Polícia, comandos da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal.

Numa altura em que se discutem formas de combater a corrupção nas vias rodoviárias, a Procuradora coloca mão dura no combate ao fenómeno, exortando os agentes da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal a punirem os automobilistas corruptores.

“Onde se detectar que há dinheiro é preciso deter. Essa deve ser a única forma de sensibilização, não há tolerância. Que haja tolerância zero. É preciso incutir nos agentes que não devemos tolerar situações dessas. Não é admissível que a essas alturas um agente ainda seja corrompível”, afirma.

Já o comandante da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, referiu que a corporação está a fazer um grande esforço e já montou uma brigada anti-corrupção a nível interno e não só. A brigada é acompanhada por uma inspecção de combate à corrupção, com o propósito de criar uma corporação transparente ao serviço da sociedade.

Durante a sua passagem pelo Tribunal da Polícia e pelos comandos da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal, Buchili detectou dificuldades de cumprimento de prazos legais na remeção de processos, acumulação de processos e morosidade na instauração dos mesmos. Para fazer face ao problema, a procuradora exige que sejam punidos disciplinarmente todos os agentes que não emitirem autos em prazo estabelecido pela lei.

“Temos o prazo específico para cada sector tramitar um auto, segundo a falta de envio desse auto, a entidade ou agente, quer a Polícia de Trânsito, quer o Conselho Municipal ou da INAE e outros sectores, recorre ao procedimento criminal ou disciplinar, eu não sei se os colegas estão cientes disso”, advertiu.

Ainda sobre a instauração demorada de processos, Buchilli detectou que 90% dos processos instaurados pela Polícia de Trânsito e Municipal ao Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo estão arquivados devido à insuficiência de informações dos infractores.

A procuradora olha para o impacto que a não responsabilização dos infractores, sublinhando que enquanto não haver registos rigorosos estar-se-á a promover a ocorrência de mais acidentes de viação e as pessoas não terão noção do impacto negativo da sinistralidade.

Na visita às instituições da Polícia, Buchili deparou-se ainda com a falta de transparência na cobrança das multas. Um dado não menos importante indica que, no ano 2016, foram canalizados apenas 25 milhões de meticais resultantes das multas cobradas, o que corresponde a apenas 30% dos processos.

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