O escândalo da Cadeia Feminina de Ndlavela mereceu destaque no programa “Pontos de Vista” da STV, este domingo. Os comentadores sugeriram, para além da suspensão da direcção do estabelecimento penitenciário, que deve, também, ser suspensa toda equipa afecta àquele estabelecimento prisional.
Edmilson Munguambe definiu como repugnante o escândalo de Ndlavela e diz que o ocorrido constitui uma autêntica afronta contra os instrumentos internacionais sobre os direitos humanos, os quais Moçambique é signatário.
Por seu turno, Ivone Soares, diz que deve haver uma pena grossa para todos os guardas que têm estado a facilitar a saída das reclusas.
O escândalo de Ndlavela acontece depois da descoberta do constante abuso sexual em troca de favores em Matalane. Recentemente, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) foram detidos indiciados de sequestro de um indivíduo de nacionalidade Indiana, o que para Augusto Mbazo é evidência de que o Sistema Nacional de Justiça carece de uma reforma.
“O escândalo de Ndlavela é apenas uma ponta do iceberg, que vem provar que o nosso sistema de justiça precisa de uma reforma profunda”, reforçou Mbazo, no “Pontos de Vista”.
Ainda a propósito do escândalo, os três comentadores questionaram o funcionamento das instituições de justiça, as quais compete o papel de fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos penitenciários.
Relativamente à comissão de inquérito criada para apurar o caso, Ivone Soares, recomendou que a mesma fosse independente e que o Centro de Integridade Pública (CIP) fizesse parte, visto ser a instituição que despoletou a existência do esquema de exploração sexual na Cadeia Feminina de Ndlavela.
Para além da comissão já criada, os comentadores sugerem outras soluções como, por exemplo, questionar como é feito o sistema de recrutamento do pessoal, o funcionamento interno dos centros prisionais e o regime de fiscalização adoptado para não permitir que situações semelhantes aconteçam, por que, segundo eles, “só a partir daí conseguiremos desmantelar todo o esquema”.
Outra medida apontada como solução é a revisão dos modelos de formação dos agentes da Polícia, de modo a garantir que desde lá os mesmos sejam devidamente instruídos.
