Governo de Moçambique quer cumprir o sétimo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável garantindo o acesso universal à energia eléctrica através do Programa Nacional Energia para Todos e que conta com apoio de vários parceiros internacionais.
Foi lançada nesta segunda-feira em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, a Estratégia Nacional de Energia, denominada Programa Energia Para Todos e que tem como principal objectivo levar energia eléctrica para todo o país até 2030.
O desafio é acelerar a realização de novas ligações por ano que actualmente se situam em cerca de mais de 100 mil para cerca de 600 mil por ano, para garantir que todos moçambicanos usem energia eléctrica. O Presidente da República reconhece que o desafio é gigantesco mas diz ser fundamental para assegurar “a ausência da instabilidade social, o baixo nível de produção agrícola e industrial e impactos negativos da saúde, educação e meio ambiente para além de aumentar o acesso às tecnologias de informação e comunicação” disse o Chefe de Estado.
O Presidente da República explicou ainda que a estratégia deverá assentar na expansão da actual Rede Nacional através da sua densificação, ou seja, fazer com que as pessoas que não usam energia eléctrica apesar de estar numa zona que exista rede passem a ter acesso. Por outro lado, levar a rede aos locais onde ainda não chega mas que tenha viabilidade económica, ou seja, haja pessoas que podem pagar por ela. Mas também para pessoas que não tenham capacidade de adquirir através de tarifas sociais.
O segundo pilar da estratégia é levar energia eléctrica a locais de difícil acesso para a expansão da Rede Nacional através de energias renováveis com destaque para a energia solar. Neste sector segundo o Chefe de Estado há que garantir a instalação de painéis solares de uso individual, ou seja, para cada residência e por outro em mini-redes que interliga um conjunto de residências e instituições.
Filipe Nyusi justificou pertinência deste projecto com o facto de ser “uma resposta aos clamores do nosso posso que nos são transmitidos nas visitas e interacções que fazemos em todo o país. É a reafirmação de que no acesso à energia nenhum moçambicano deve ser excluído. Nós como Governo estamos a dizer que estamos a resolver um problema real e que estamos comprometidos” disse para a seguir reconhecer que a iniciativa acrescenta um grande desafio na mobilização de financiamento “o acesso universal até 2030 pressupõe um aumento substancial de recursos financeiros dedicados à electrificação” disse.
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, foi quem fez o enquadramento e falou da importância do programa para impulsionar o desenvolvimento económico do país através da disponibilização de mais energia eléctrica para iluminação, agricultura e indústria. “Este projecto está alinhado com a nova agenda de desenvolvimento sustentável que pretende assegurar um acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível a energia para todos e inspirados em casos bem-sucedidos ao nível internacional e com suporte de vários parceiros. E para eles vale a pena destacar o apoio dos membros do Grupo de Trabalho para o sector de energia com os quais contamos continuar a trabalhar na mobilização de recursos para a sua execução e implementação de outras iniciativas visando o desenvolvimento do sector de energias em Moçambique” disse Tonela.
No evento participaram diversas personalidades e entidades ligadas ao sector de energia, entre públicos e privados para além de parceiros de cooperação que declararam total apoio ao programa.
Um desafio ao alcance do Governo
Levar a energia eléctrica a 72% da população em 12 anos é um grande desafio que se coloca ao Governo moçambicano. Na verdade passa por aumentar exponencialmente a sua capacidade de expandir e rede nacional de energia eléctrica bem como a aumentar de forma significativa a capacidade de geração, transmissão e distribuição da corrente eléctrica tendo em vista não só um objectivo económico, mas também social.
Aliás o Governo que tem estado desde a independência nacional em 1975, altura em que apenas 3% da população tinha acesso a energia eléctrica a lógica da electrificação seguia objectivos económicos, ou seja, baseava-se na viabilidade financeira, mas de 2005 a esta parte o Governo viu-se na obrigação de acelerar o passo e electrificar o país tendo em vista o objectivo meramente social.
Em 1975 apenas quatro capitais provinciais estavam ligados à Rede Nacional de Energia, trinta anos depois é que foi possível estender para todas as capitais provinciais. O mesmo em relação a distritos electrificados em que apenas 11 tinham acesso à rede nacional e 43 anos depois apenas faltam duas sedes distritais estarem ligados à rede eléctrica o que deverá acontecer no final deste ano de um total de 154 distritos.
Este esforço de expansão da rede permitiu o Governo recorrer a energias renováveis o que permitiu iluminar com recurso à energia solar 715 Centros de Saúde, 804 escolas e 68 postos de abastecimento de água. Dados apresentados durante o lançamento da estratégia indicam que 7,5 milhões de pessoas têm acesso a electricidade o que equivale a 28% do total da população. Mas é preciso acelerar o passo porque ao ritmo actual seriam necessários pouco mais de 100 anos para levar energia a todos moçambicanos.
