Dois mil e vinte foi um ano politicamente atípico no país, mas as instituições democráticas souberam adaptar-se perante as adversidades, entre elas as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, considera o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
A organização refere que entre os “desafios inesperados, em 2020, destaca-se a COVID-19 que impôs várias restrições e afectou o espaço político. Mesmo assim, as instituições mantiveram-se em funcionamento”.
As medidas tomadas pelo Governo, foram importantes para gerir a situação da COVID-19 e evitar o colapso do Sistema Nacional de Saúde e de levantamentos populares devido a restrições impostas pelo Estado de Emergência, diz o IMD.
“O início do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) é um grande marco de 2020. Mesmo sendo um ano pós-eleitoral os políticos conseguiram superar as diferenças e manter os compromissos acordados no âmbito do DDR e do Acordo de Paz Definitiva. Isto é bom para que os moçambicanos se foquem na agenda da reconciliação e na promoção do bem-estar”, acrescenta a organização.
“Os partidos políticos, por exemplo, foram os mais afectados” pela pandemia, “pois não puderam realizar as suas tradicionais reuniões anuais, como é o caso do Comité Central, Reunião do Conselho Nacional, reunião de quadros, entre outras, levando a que mantivessem pouco contacto com o eleitorado, devido às restrições impostas”, entende o IMD.
Para a instituição, o sistema de governação descentralizada provincial, em resultado da revisão pontual da Constituição, possibilitou a eleição, pela primeira vez, dos governadores provinciais em 2019, como “um marco importante” porquanto “permitiu alargar o espaço democrático”.
Contudo, “ainda precisamos aprimorar o modelo” em alusão, “tendo em conta as lições do primeiro ano de implementação”, refere o comunicado enviado ao “O País”.
A instituição lamenta a ocorrência de conflitos militares em Manica e Sofala e os mesmos continuam a ser uma grande preocupação, porque afectam o exercício de direitos políticos. “É importante que se encontre uma solução”.
O IMD manifesta-se satisfeito por o Parlamento ter conseguido realizar as suas duas sessões ordinárias previstas regimentalmente, apesar das limitações impostas pelo novo Coronavírus.
A entidade espera ver, em 2021, concluída a primeira fase do DDR, ultrapassada a situação da instabilidade militar na região centro do país e que se registem progressos significativos no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.
