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Tensão e consenso na eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições

Numa sessão assombrada no início, foram necessárias oito horas de jogo de cintura e concertações que se traduziram em consenso e aclamação na eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Dos eleitos, muitas caras novas, poucas mulheres e promessas de vir a ser o órgão mais transparente da história.

A Assembleia da República elegeu ontem os 17 novos membros da CNE, que vão conduzir as actividades deste órgão, até as eleições autárquicas de 2023 e Gerais, das Assembleias Provinciais e Distritais de 2024.

Numa sessão antecedida de longas horas de suspense, o plenário, cujo arranque estava agendado para às 10 horas, só viria a iniciar precisamente às 18 horas.

Segundo pudemos apurar de fontes parlamentares, por detrás do longo suspense, que desesperava os 26 candidatos que iam à votação, estavam desentendimentos entre as bancadas, em torno dos procedimentos da eleição.

Segundo a Lei Eleitoral, os três partidos com assento parlamentar indicar 10 vogais, através de uma Ordem de proporcionalidade representativa, ou seja, cinco pela Frelimo, quatro pela Renamo e um do MDM.

Apesar desta clareza legal, a velha questão da suspeição voltou a ensombrar o processo. Com base na desconfiança de que é na CNE que se vencem as eleições, a Renamo, em particular, trouxe de volta a reivindicação de paridade na indicação dos membros pelos partidos, na assunção de que, grande parte dos membros provenientes da sociedade civil, já estariam cooptados pela Frelimo.

O diferendo arrastou-se durante largas horas, com várias consultas entre as bancadas e as respectivas lideranças partidárias, em busca de orientações e estratégias negociais, perante o que pareciam diferenças insanáveis.

DIFERENÇAS À PARTE

Ultrapassado o diferendo, as bancadas iniciaram o plenário, oito horas depois da hora prevista, de cara lavada, transparecendo consenso em todos os aspectos.

Para as indicações partidárias, a Frelimo lançou o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Cauio, Rodriguez Timba, Abílio da Conceição Diruai, Eugénia Chipene e António Focas Mauvilo, numa clara aposta na renovação. Desta lista, apenas Timba e Chipene transitam da anterior Comissão.

A Renamo apostou na manutenção de Fernando Mazanga e trouxe como novas peças a antiga deputada Maria Anastácia da Costa Xavier, Abílio Baessa da Fonseca e José Alberto Sabe.

O MDM, que tem direito de indicar apenas um vogal, apostou na experiência de Barnabé Lucas Nkomo e deu-lhe a continuidade.

SOCIEDADE CIVIL MASCULINA

A sociedade civil aparece na nova CNE mais renovada, mais lavada e mais masculinizada.

Da até então composição, apenas Paulo Cuinica, que vinha sendo o porta-voz do Órgão, e Salomão Moya a transitam. Jeremias Timana, que tinha sido apurado para a derradeira fase, falou sobre a renovação.

Das novas entrada destaque vão para o Bispo da Igreja Anglicana, Carlos Simão Matsinhe, por ser o primeiro líder religioso com igual elevado estatuto da hierarquia de uma Igreja cristã a entrar neste órgão, e Alice Banze, activista social que, por um lado é a única Mulher eleita como efectiva pela sociedade civil, e, por outro, tornou-se na mais votada entre os sete.

Para além destes, também entraram pelas Organizações cívicas, Daude Ussene Ibramgy, Rui Manuel Cherene e Apolinário João.

Para suplentes foram eleitos António Macilau Vilanculo, Clara Munguambe e Maria Albino Massuei.

CREDIBILIDADE NO HORIZONTE

São novos membros que vão assumir uma CNE por muito descredibilizada pela oposição e relatório de algumas Organizações de observação eleitoral, por conta do que classificam de parcialidade e ilegalidade nos processos eleitorais.

A Frelimo e a Renamo estão cientes de que, doravante, os órgãos eleitorais precisam ser vistos de outra forma e saírem da categoria de factor de tensão pós-eleitoral.

Para o porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, estão criadas todas as condições para que a nova CNE seja um factor de viagem e de consolidação de maior credibilidade dos processos eleitorais.

“O consenso e aclamação nesta votação abrem espaço para que esta nova Comissão seja de consenso e melhor apreciação”, disse o porta-voz da maioria parlamentar.

Por sua vez, o porta-voz da bancada da Renamo, considera que tudo vai agora depender da consciência dos membros eleitos.

“A lei não é qualquer problema, a sua implementação é que tem sido o problema. Espero que os novos membros coloquem a lei acima de tudo e trabalhem em prol da transparência e do bem comum, só desta forma é que teremos eleições livres, justas e transparentes”, disse Arnaldo Chalaua.

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