O antigo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, considera que se deve ter a coragem de identificar os países que colocam entraves no projecto de livre circulação de pessoas ao nível dos estados membros. Para o político guineense, actual Presidente do PAIGC, a tão aguardada mobilidade depende de vontade política e de determinação.
A Cidade de Luanda, capital angolana, recebe a 13ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nesta edição, sob fortes medidas de biossegurança por causa da pandemia da COVID-19. Convidado a falar sobre esse evento, no programa Noite informativa, da Stv Notícias, o antigo Secretário-Executivo da CPLP foi concreto ao defender que a organização com 25 anos de existência será o que os estados membros quiserem que seja.
Durante o programa emitido esta sexta-feira à noite, Domingos Simões Pereira referiu-se à implementação do tão aguardado projecto de livre circulação de pessoas e bens. Lembrando que se trata de uma iniciativa que norteou os fundadores da CPLP desde o princípio, no entanto, reforçou que tarda ter resultados concretos. Por isso mesmo, o político guineense afirmou: “Temos de ter a coragem de identificar, caso a caso, os países que colocam mais entraves [na questão livre circulação de pessoas e bens] e as razões de colocarem tais entraves. Quando nos dizem que é porque pertencem a espaços sub-regionais, essa é uma desculpa que não pega porque, quando aderiram ao espaço comunitário da CPLP sabiam que teriam um conjunto de obrigações regionais”.
No entendimento de Domingos Simões Pereira, a mobilidade no espaço da CPLP só pode favorecer aos estados membros, até porque se tratam de países que estão localizados em quatro continentes África, Ásia, Europa e América). Mesmo visualizando vantagens sobre aspectos de orde, sociopolítica, económica e cultural, o Presidente do PAIGC lamentou o adiamento de um projecto que pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade. Segundo entende Domingos Simões Pereira, essa livre circulação tarda por falta de vontade política e de determinação. Se houvesse essa vontade política e determinação, o secretariado-executivo da CPLP teria dos chefes do Estado competências para superar dificuldades.
Para Domingos Simões Pereira, a CPLP deve funcionar como um factor de desenvolvimento e não como uma agenda política a cumprir. O que o político tem constatado é que em cimeiras da organização há muitos acordos assinados que não passam de fotografia. Ainda assim, o político afirmou que a presidência de Angola será um sucesso. “Eu acredito que Angola irá mobilizar todas as valências nacionais e internacionais para facultar uma maior possibilidade de realização de expectativas da comunidade”.
Além de livre circulação e economia, outro tema da Cimeira da CPLP de Luanda é a Guine-Equatorial. Simões Pereira disse que não é normal que, passados quatro anos, volte-se a falar da pena de morte ainda em vigor naquele país.
Domingos Simões Pereira foi Primeiro-Ministro guineense e, actualmente, exerce a função de Presidente do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
