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Tecnologia ajudou Beira a acabar com conflitos de terra

O Conselho Autárquico da Beira, em Sofala, eliminou, quase por completo, os problemas de dupla ocupação de espaço com a digitalização do cadastro de terras. Aquela autarquia introduziu igualmente um sistema electrónico de cobrança de receitas para reduzir casos de corrupção e o tempo de espera nas filas por parte dos cidadãos.

No painel subordinado ao tema “Tecnologia e Prestação de Serviços Públicos”, o presidente do Conselho Autárquico da Beira falou, durante cerca de 40 minutos, sobre o processo da digitalização de serviços municipais naquela autarquia.

Segundo Daviz Simango, um dos maiores ganhos da Beira, desde a introdução das novas tecnologias, em 2004, é, sem dúvida, a redução dos problemas de dupla ocupação de espaço com a digitalização do cadastro de terras.

“Iniciámos o processo de cadastro desde 2017 e a razão é simples: queríamos promover a transparência, segurança ao cidadão, o respeito dos seus direitos, reduzir os impactos negativos resultantes da dupla atribuição e, também, temos o mapeamento da ocupação do espaço urbano e isso está aliado ao planeamento, ou seja, agora sabemos, através da forma digital, para quê é que cada espaço serve para o município e as suas obrigações ficais”, explicou Daviz Simango, presidente do Conselho Autárquico da Beira.

Ainda na esteira da tecnologia na melhoria da prestação de serviços públicos, Daviz Simango referiu que a autarquia da Beira introduziu um sistema electrónico de taxas e que permite, igualmente, ter o controlo das cobranças a partir de qualquer ponto através da rede de internet.

“A nível das finanças, porque nós estávamos conscientes que era preciso melhorar o leque da capacidade de receitas municipais e dar resposta à demanda urbana, fomos criar pacotes próprios que tem a marca própria do município, que hoje permite que desde a captação de receitas, contabilidade até à conta de gerência, tudo é digitalizado”, revelou Daviz Simango, presidente do conselho municipal da Beira, acrescentando que a edilidade tem uma base de dados para qualquer contribuinte, caso queira a sua identificação “podemos fornecer”.

Além da melhoria no cadastro terras e cobrança de taxas, com recurso à tecnologia, o município da Beira tem todos os edifícios da cidade registados na base de dados e facilmente localizáveis. “Uma das grandes vocações do município é servir o cidadão e para que isso aconteça, a edilidade tem que ter capacidade de resposta de receitas, suas fontes e descobrir alternativas. Então, essa informação toda permite aproximar o cidadão ao município para que possamos avançar nas necessidades do utente”, indicou Daviz Simango.

Além de ajudar na colecta de receitas este mecanismo ajuda, segundo Simango, na organização urbana uma vez que permite saber qualquer aspecto que exista, não só em termos de edifícios, mas também, “em termos de registo de veículos e outros registos que interessem às competências do município”.

De acordo com Daviz Simango, a tecnologia está, igualmente, a ser útil para resolver problemas seculares dos municípios, nomeadamente, sistemas de drenagem e saneamento.

“Criámos os comités de gestão de risco e eles têm um sistema de alarme que é automático e implementado através do sistema de tecnologia. Desta forma, conseguem se comunicar mutuamente dos riscos que estão a correr” afirmou o presidente do conselho municipal da Beira.

E mais: “temos também o sistema de drenagem em que os nossos engenheiros, através do celular, tem noção clara do nível das marés, dos tempos críticos que podem acontecer e eles conseguem gerir e controlar as várias comportas distribuídas ao longo das várias secções das valas”.

E porque o lema da sétima edição da Moztech é Tecnologia ao Serviço da Industrialização, o presidente do Conselho Municipal da Beira falou, também, de como a tecnologia está a criar um ambiente favorável para investidores naquela cidade.

“A informação permite-nos chegar onde nós queremos. O que queremos é que, de facto, qualquer investidor ou curiosos que queira fazer marketing em relação à Beira possa ter informação detalhada a partir dos órgãos apropriados. Nós como município, tendo em conta, o sector privado, económico e os alicerces que permitem que isso esteja incluso na edilidade é fundamental a partilha de informações entre os vários utentes que representam um paradigma de Beira de desenvolvimento”, considerou o edil do município da Beira.

Para que tal se efective, Daviz Simango garantiu que até fevereiro do próximo anos, Beira terá um site no qual estão disponíveis todas as informações sobre investimentos na cidade capital de Sofala.

O município da Beira conta, ainda, com o apoio das universidades sediadas naquela urbe para adquirir mais conhecimentos sobre como usar as tecnologias e melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos.

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