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Tanzânia nega asilo a mais de 9.700 moçambicanos

Mais de 9.700 moçambicanos que fugiam do terrorismo em Cabo Delgado e que procuraram asilo na Tanzânia foram devolvidos à força para Moçambique de Janeiro a Junho, sem avaliação das suas necessidades de protecção internacional.

Muitos deslocados devido ao terrorismo em Cabo Delgado tentaram atravessar o rio que separa Moçambique e Tanzânia, em busca de protecção internacional no país vizinho, mas as autoridades tanzanianas continuam a impedir sua entrada.

“Os poucos requerentes de asilo moçambicanos que conseguem atravessar a fronteira internacional não receberam qualquer assistência humanitária na Tanzânia, tais como alimentos, medicamentos ou abrigo”, refere o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em comunicado conjunto com Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

A organização diz, ainda que “os refugiados não devem ser forçados a voltar ao perigo”. As duas partes também apelam ao Governo da Tanzânia a garantir o acesso humanitário na região sul da fronteira da Tanzânia.

As pessoas impedidas de entrar na Tanzânia acabam ficando em situação deplorável na fronteira, expostas a riscos de saúde, já que muitos dormem ao relento, com frio intenso e sem cobertores.

Segundo o documento, as obrigações da não expulsão estão previstas na Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção da Organização da União Africana que rege aspectos dos problemas dos refugiados em África e na Carta Africana dos Direitos do Homem.

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