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Talapa reúne mineiros moçambicanos na África do Sul e exorta-os a inscreverem-se no INSS

Foto: Opaís

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, reuniu-se na última sexta-feira com quase duas centenas de mineiros moçambicanos que trabalham em várias minas localizadas na província sul-africana de Rustenburg, que dista a cerca de 120 km a noroeste de Joanesburgo.

Trata-se de cidadãos afectos às várias unidades de exploração mineira que, independentemente da sua idade, buscam oportunidades de trabalho na África do Sul, numa cidade que é a sede mundial das minas de platina mais importantes.

No seu contacto com os mineiros, Talapa disse ter-se inteirado das suas condições de trabalho e de habitação, através dos encontros que manteve com as autoridades competentes bem como as visitas que fez às minas e locais de acomodação.

Assim, Talapa exortou aos mineiros a serem trabalhadores exemplares, granjeando simpatia e confiança dos seus patrões e respeitar escrupulosamente as leis sul-africanas e moçambicanas no exercício da sua profissão.

Mais do que as condições de trabalho, a ministra foi “deixar o alerta”, em relação ao futuro deste grupo de trabalhadores, sobre a necessidade de se inscreverem no sistema de segurança social obrigatória para efeitos de benefícios durante a sua aposentadoria ou em outras situações previstas na lei que conferem direitos aos trabalhadores que descontam para o Instituto Nacional de Segurança Social.

Por sua vez, os trabalhadores apresentaram várias questões pedindo a intervenção do sector do Trabalho e Segurança Social e outros sectores do Governo para a sua resolução.

Um dos problemas está relacionado com o uso, no território moçambicano, das viaturas que adquirem enquanto trabalhadores nas minas da RSA. Sobre essa matéria, os mineiros entendem que o tempo oferecido pelas autoridades para a permanência de carros com matrícula estrangeira no território moçambicano é curto e, assim, podia passar de 1 mês para um semestre, tal como acontece do lado sul-africano.

Por outro, os mineiros solicitaram o aumento do tempo de permanência das suas esposas, quando visitam seus maridos-mineiros, passando de 30 dias para 60.

Sobre esses pedidos, Margarida Talapa informou que o Governo está a envidar esforços para melhorar cada vez mais as condições dos trabalhadores moçambicanos das minas da África do Sul, pelo que os sectores interessados continuarão a trabalhar para ver essas preocupações ultrapassadas.

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