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Talapa destaca avanços na segurança social em Moçambique

Foto: O Pais

Comemorou-se este domingo, 08 de Maio de 2022, o Dia Mundial da Segurança Social, proclamado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), data que serve de momento de reflexão sobre o papel dos Sistemas de Segurança Social no mundo, em geral, e no país, em particular.

Por esta ocasião, o Governo de Moçambique, através da ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, endereçou uma mensagem na qual, para além de felicitar os parceiros sociais (empregadores, trabalhadores, contribuintes, beneficiários e pensionistas), reconheceu o grande contributo que deram ao desenvolvimento do sistema de segurança social em Moçambique, destacando os ganhos conquistados ao longo dos 33 anos desde a criação do sistema.

Segundo Talapa, volvidos 33 anos da sua existência, o sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país, bem como a modernização e informatização dos serviços, o que permitiu celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

Na mesma mensagem, a governante elucidou os avanços registados nestes anos, sublinhando que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) cobre, actualmente, perto de 2.500.000 trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, assim como mais de 100.000 pensionistas de diversas categorias das prestações, nomeadamente os que recebem pensões por velhice, por invalidez e de sobrevivência, revelando, assim, a robustez financeira para responder cabalmente à sua missão de garantir a subsistência dos trabalhadores e dos seus familiares.

Não obstante as conquistas até aqui registadas, Talapa desafiou os funcionários do INSS a engajarem-se,  cada vez mais, ao trabalho, com vista à consolidação do processo de modernização e informatização dos serviços, o incremento do número de activos de contribuintes, beneficiários, incluindo os TCP, a contínua sensibilização dos contribuintes e dos TCP inscritos a canalizarem, regularmente, as contribuições e a incrementar os mecanismos de cobrança extrajudicial e judicial da dívida de contribuições.

Esta é a segunda vez que Moçambique comemora o Dia Mundial da Segurança Social, tendo o ano passado sido a primeira vez na história.

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