Autarquia de Maputo vai retirar títulos de DUAT atribuído em zonas de mangais
O edil de Maputo, Eneas Comiche adianta que já foram identificados alguns casos no bairro da Costa do Sol e as autoridades estão no terreno para corrigir a situação. As áreas de mangais são definidas pelo regulamento da Lei de Terras como zonas parcialmente protegidas e nos termos do artigo 7 deste instrumento: “Nas zonas […]