Etiqueta: Tribunal

Nyusi quer maior protecção da biodiversidade e de turistas em KaNyaca

Munícipes de KaNyaca já têm um tribunal condigno para tramitar os seus processos. As instalações, orçadas em cerca de 77 milhões de Meticais, foram inauguradas, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da iniciativa “Um Distrito, Um Edifício Condigno para Tribunal” até 2023. O edifício, que é o oitavo a ser inaugurado […]

Tribunal recusa suspensão do afastamento de Magashule do cargo de secretário-geral do ANC

O Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul manteve a suspensão de Ace Magashule do cargo de secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), decretada em Maio passado, por alegada fraude. Desde a sua suspensão, a 3 de Maio, sob acusação de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, o antigo secretário-geral do maior partido sul-africano […]

Tribunal considera ilegal libertação de Zuma e ordena regresso à prisão

Tribunal Superior de Gauteng Norte, na África do Sul, considerou hoje que a liberdade condicional concedida ao ex-Presidente, Jacob Zuma, por motivos médicos é ilegal, razão pela qual ordenou o regresso do ex-governante à prisão. Segundo consta do veredito, citado pela Lusa, “declara-se que o tempo que [Jacob Zuma] esteve fora da prisão em liberdade […]

Tribunal penhora viatura do edil de Inhambane para pagar uma dívida

Trata-se de uma história cujos episódios começaram a desenrolar-se em 2018, quando o Conselho Municipal de Inhambane decidiu pela extinção da empresa Transporte Públicos de Inhambane (TPI) que fazia o transporte público de passageiros na província de Inhambane. No seu lugar, foi criada a Empresa Municipal de Transporte Público de Inhambane (EMTPI). A empresa TPI […]

Tribunal sul-africano rejeita pedido de Zuma de afastar procurador

O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, na África do Sul, rejeitou nesta terça-feira uma solicitação do antigo Presidente do país, Jacob Zuma, para o afastamento de Billy Downer, procurador público do seu processo por corrupção pública. De acordo com o Notícias ao Minuto, o juiz sul-africano Piet Koen rejeitou o pedido de “recurso especial” de Zuma, […]

Juíz Efigénio Baptista processa réu António do Rosário

O juiz Efigénio Baptista processou, esta noite, António Carlos do Rosário por entender que o réu desrespeitou o Tribunal. António Carlos do Rosário irá responder a um processo autónomo, que deverá passar pela Procuradoria-Geral da República.    O juiz Efigénio Baptista considerou, esta noite, que o réu António Carlos do Rosário cometeu infracções de natureza […]

Tribunal discute questões prévias no dia de audição de Inês Moiane

Já arrancou a sessão de julgamento que vai ouvir a amiga de Sérgio Namburete, Inês Moiane, mas antes o Tribunal discute questões prévias com requerimentos. O advogado Isálcio Mahanjane pede nulidade da audição de Bruno Langa pelo facto de o seu advogado denotar falsas qualidades e o Ministério Público não concorda com a revogação da […]

Iniciativa “Um distrito, Um tribunal” condigno nasce em Maputo

A cidade de Maputo acolhe, na próxima quarta-feira (5 de Maio), o lançamento oficial da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, que tem como objectivo, construírem-se edifícios de raiz, modernos e de elevado padrão em vários distritos do país. A iniciativa, anunciada  em Agosto do ano passado, pelo Presidente da República, […]

Juiz e escrivã condenados à prisão convertida em multa em Inhambane

Trata-se do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de se apoderar de dinheiro do Estado. A pena será convertida em multa, ou seja, os réus não vão recolher à cadeia. O despacho de acusação refere que ambos apoderaram-se […]