Caso central de betão “no meio de casas”: providência cautelar debatido ontem pelo tribunal
A empresa responsável pela central de betão ainda não tem a licença ambiental da parcela onde a infra-estrutura está a ser erguida, nem sequer sabe se já foi emitida pelo Ministério da Terra e Ambiente. Por isso, os moradores entendem que a obra é ilegal e não deve prosseguir. E dizem mais: a instalação da […]
Trump esperado hoje em tribunal para testemunhar no processo de fraude civil
O ex-presidente norte-americano Donald Trump é esperado hoje num tribunal de Nova Iorque, para uma audiência histórica em que deverá testemunhar no processo de fraude civil contra si e o grupo empresarial que lidera, escreve a imprensa internacional. Segundo o Notícias ao Minuto, Donald Trump deverá sentar-se no banco das testemunhas, marcando a primeira vez […]
Não afixação de editais: concorrentes das eleições podem submeter queixa no tribunal
A não assinatura e afixação das actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados abre espaço para que os concorrentes políticos contestem os resultados das eleições. Assim, os contestatários, deverão submeter uma queixa junto ao tribunal. O processo de votação nas sextas eleições autárquicas em Moçambique foi marcado por irregularidades de vária ordem. […]
Trump presente no julgamento em Nova Iorque que investiga práticas empresariais
Depois de não marcar presença em dois julgamentos, o ex-presidente dos Estados Unidos, Trump, disse ontem que vai estar presente esta segunda-feira em tribunal no processo em que é acusado de fraudes empresariais, escreve o Observador. “Vou a tribunal amanhã [hoje] de manhã para lutar pelo meu nome e reputação”, escreveu Trump na rede social […]
Trump vai hoje a tribunal para audiência histórica em caso de documentos secretos
O ex-Presidente norte-americano Donald Trump comparece hoje num tribunal federal em Miami para uma audiência, após ter sido formalmente acusado de 37 crimes relacionados com manipulação de documentos secretos da Casa-Branca. Em mais um escândalo, Donald Trump tornou-se na semana passada o primeiro ex-Presidente dos Estados Unidos a ser indiciado criminalmente por uma justiça federal, […]
Donald Trump declara-se inocente de 34 acusações criminais
O antigo presidente norte-americano e também candidato à Casa Branca em 2024 compareceu esta terça-feira no tribunal criminal de Manhattan, em Nova Iorque, após ter sido formalmente acusado de 34 crimes de falsificação de registos comerciais. Donald Trump declarou-se inocente e afirmou ser vítima de uma “caça às bruxas” orquestrada pelos democratas do Presidente Joe […]
Abate de espécies proibidas da fauna leva duas pessoas a tribunal
A Procuradoria-Geral da República acusa dois indivíduos de abate e venda ilícita de produtos da fauna e espécies proibidas. Os acusados, ora detidos, foram encontrados com quatro cornos de rinoceronte avaliados em 15,3 milhões de Meticais Foi através de um comunicado de imprensa que a Procuradoria-Geral da República (PGR), por via do Gabinete Central de […]
Tribunal declara legais garantias bancarias do Reino Unido ao projecto da TOTAL
Um tribunal de Londres decidiu a favor do financiado do Reino Unido ao projecto de exploração de gás natural liquefeito, do Consórcio liderado pela Total. Uma organização ambiental denominada The Friends of the Earth submeteu um processo, a pedir que a justiça sancionasse o Reino Unido por financiar o projecto e assim violar regulamentos ambientais. […]
Tribunal reverte a favor do Estado imóveis e bens de luxo adquiridos ilicitamente pelos réus
O juiz determinou a reversão, a favor do Estado, de vários bens móveis, imóveis e somas avultadas resultantes dos crimes cometidos pelos réus. Efigénio Baptista disse que ficou provado que os réus não tinham rendimentos suficientes para ostentar tanta riqueza. O juiz da causa concluiu que todos os bens apreendidos durante o processo são fruto […]
Caso Amurare: Tribunal condena réus a 20 e 23 anos
O Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou os dois réus do “caso Amurane” a penas de 20 e 23 anos de prisão. A juíza da causa entendeu que os dois cometeram o crime de homicídio qualificado. Cinco anos depois do assassinato de Mahamudo Amurane, o Tribunal Judicial da Província de Nampula decidiu condenar os […]