Tribunal Supremo espera isenção no julgamento das dívidas ocultas

O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional. De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, […]

Nyusi quer contributo do judiciário no combate ao terrorismo

O Presidente da República empossou ,hoje, Felicidade Machatine como nova conselheira do Tribunal Supremo em substituição de Joaquim Madeira. Filipe Nyusi quer um judiciário mais comunicativo e que contribua para o combate ao crime organizado, com destaque para o terrorismo. Chama-se Felicidade Machatine é a nova integrante do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, a […]

Felicidade Machatine nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta quinta-feira, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. De acordo com um comunicado da Presidência da república, a nomeação é feita sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Onze arguidos do processo das dívidas ocultas em liberdade

O Tribunal Supremo decidiu libertar 11 arguidos do processo das dívidas ocultas mediante pagamento de caução e termo de idade e residência. Porém sete arguidos, que compõem o “núcleo central” do dossier, permanecerão em prisão preventiva. O Supremo decidiu levar todos ao julgamento. É o desfecho de um recurso que já passou por três tribunais. […]

Ministério Público recorre ao Tribunal Supremo para contestar absolvição de Castel-Branco

O Ministério Público recorreu ao Tribunal Supremo para contestar a absolvição do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Banze das acusações de difamação, calúnia e injúria contra o antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Um despacho a 2ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, datado de 27 de […]