Tribunal Supremo diz que tribunais não devem apenas receber expedientes de contencioso eleitoral
O Tribunal Supremo entende que a clarificação sobre os limites de actuação dos tribunais distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral, vai evitar conflitos de competências. O órgão falava num debate sobre a revisão do pacote eleitoral. Com a aproximação das eleições gerais, ficam cada vez mais sonantes as discussões sobre a necessidade […]
TS diz que entidades que emitem multas devem evitar decisões improvisadas
O Tribunal Supremo chama a atenção do Tribunal de Polícia, do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO), da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal para serem interactivos, de modo a evitarem que as pessoas sejam obrigadas a responder por processos já prescritos e que levam à tomada de decisões improvisadas. O Tribunal de Polícia […]
“Supremo” clarifica que tribunais distritais têm competência para anular eleições
O Tribunal Supremo nega que os tribunais distritais não tenham poder de anular eleições e diz que o Conselho Constitucional se equivocou. Ademais, o “Supremo” diz, que se for para ser assim, que os processos eleitorais não mais passem por eles, porque têm mais que fazer. É a primeira vez que o Tribunal Supremo se […]
Nyusi lança primeira pedra para construção de nova sede do Tribunal Supremo
Arrancaram, hoje, as obras de construção do novo edifício do Tribunal Supremo, na Cidade de Maputo. O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a nova sede vai dar mais dignidade e respeito à instituição. Avaliada em mais de 3,85 mil milhões Meticais, a nova sede do Tribunal Supremo terá cinco pisos. A infra-estrutura será […]
Parlamento elege 17 juízes para o Tribunal Supremo
Dezassete juízes foram escolhidos, esta quarta-feira, pelos deputados da Assembleia da República, para ocuparem os assentos do Tribunal Supremo. Os eleitos fazem parte dos 70 candidatos que concorriam para ocupar o cargo. Foram escolhidos juízes eleitos dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. Dos 70 candidatos, 15 concorriam para ocupar três vagas […]
Tribunal Supremo chumba revisão da constituição no Quénia
O Tribunal Supremo do Quénia chumbou, ontem, um processo de revisão constitucional iniciado pelo Presidente Uhuru Kenyatta, acusado de querer um terceiro mandato. A invalidação põe fim a uma polémica política, quando faltam quatro meses para as eleições presidenciais e legislativas. Designada “Iniciativa Construir Pontes”, uma reforma recomendada pelo presidente queniano, Uhuru Kenyatta, visava alterar […]
Tribunal Supremo espera isenção no julgamento das dívidas ocultas
O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional. De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, […]
Nyusi quer contributo do judiciário no combate ao terrorismo
O Presidente da República empossou ,hoje, Felicidade Machatine como nova conselheira do Tribunal Supremo em substituição de Joaquim Madeira. Filipe Nyusi quer um judiciário mais comunicativo e que contribua para o combate ao crime organizado, com destaque para o terrorismo. Chama-se Felicidade Machatine é a nova integrante do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, a […]
Felicidade Machatine nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta quinta-feira, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. De acordo com um comunicado da Presidência da república, a nomeação é feita sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Onze arguidos do processo das dívidas ocultas em liberdade
O Tribunal Supremo decidiu libertar 11 arguidos do processo das dívidas ocultas mediante pagamento de caução e termo de idade e residência. Porém sete arguidos, que compõem o “núcleo central” do dossier, permanecerão em prisão preventiva. O Supremo decidiu levar todos ao julgamento. É o desfecho de um recurso que já passou por três tribunais. […]