Chinês acusado de crimes ambientais em liberdade mediante pagamento de um milhão de meticais
Trata-se de um cidadão de nacionalidade chinesa, detido no dia 19 de Janeiro deste ano, acusado, em Junho, de cometer crimes ambientais, depois de ter sido encontrado com cerca de nove quilogramas de cavalo-marinho. Alguns dias depois da sua acusação, precisamente no dia 22 de Junho, o Tribunal Superior de Recurso de Maputo decidiu mandar […]
“Caso Banco de Moçambique”: o bom exemplo da morosidade processual
Há cerca de oito anos que a obra da nova filial do Banco de Moçambique, na cidade de Nampula, está embargada, devido a um litígio com um empresário bastante influente. O processo devia estar no Tribunal Superior de Recurso de Nampula, mas a morosidade nos procedimentos exigidos está a custar mais tempo. As obras de […]