Tribunal recua e suspende as decisões tomadas a favor de Venâncio Mondlane
O Juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu, esta quinta-feira, anular a providência cautelar que determina a suspensão das ações tomadas pela direção do partido Renamo após 17 de janeiro de 2024. Duas semanas depois da deliberação da décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a favor do Venâncio […]
Tribunal trava construção da central de betão na Costa do Sol
Estão suspensas as obras de construção da central de betão, parcela 660 A, no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo. A decisão é do Tribunal Judicial da capital do país, que decidiu a favor dos residentes queixosos. Depois das audições em julgamento dos residentes queixosos, dos a favor e da direcção da […]
Tribunal decide a favor de Venâncio Mondlane: decisões da Renamo suspensas
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor de Venâncio Mondlane e suspendeu todas as decisões tomadas por Ossufo Momade e todos os órgãos da Renamo desde 17 de Janeiro, altura em que ficaram fora do mandato. Trata-se da primeira decisão sobre as duas providências cautelares submetidas pelo antigo assessor particular do Presidente […]
PR inaugura Tribunais em Nlhamankulu e KaMavota
O Presidente da República, Filipe Nyusi, faz hoje uma visita de trabalho à cidade de Maputo onde vai inaugurar os novos edifícios onde vão funcionar os tribunais, de acordo com uma nota da Presidência da República enviada ao O País. Na primeira actividade, o Chefe do Estado vai inaugurar o novo edifício do Tribunal Judicial […]
Menor recenseado em Chimoio: órgãos eleitorais sem “desfecho” do Tribunal Judicial
No recenseamento eleitoral findo, um adolescente de 15 anos foi recenseado na cidade de Chimoio, acto facilitado por duas testemunhas. O ilícito eleitoral denunciado por fiscais da Renamo chegou até ao Tribunal Judicial da cidade de Chimoio. De lá a esta parte, a Comissão Provincial de Eleições de Manica diz não dispor, ainda, de informações […]
Filipe Nyusi inaugura sistema de abastecimento de água em Báruè
O Presidente da República visitou esta quinta-feira a província de Manica onde inagurou um sistema de abastecimento de água na região de Nhampassa, distrito de Báruè, que vai beneficiar mais de 12 mil habitantes. Assim mais de 15 mil habitantes de Nhampassa deixam de beber água imprópria, bem assim percorrer longas distâncias para terem acesso […]
“Nampula não é capoeira para terroristas recrutarem jovens”
O Presidente da República diz que Nampula não é uma capoeira para o recrutamento de jovens para as fileiras dos terroristas. Filipe Nyusi falava na última sexta-feira, no distrito de Liupo, depois de inaugurar um tribunal judicial. Durante a visita à província de Nampula, o Presidente da República disse, de forma insistida, que os terroristas […]
Filipe Nyusi inaugura Tribunal Judicial de Infulene
O Presidente da República inaugurou, hoje, o Tribunal Judicial de Infulene, no município da Matola, Província de Maputo. Filipe Nyusi espera mais celeridade processual e acesso rápido à justiça por parte da população. Édio Bonde é residente do bairro Ndlavela, no município da Matola. Conta que ficou quatro anos à espera de resposta de um […]
Distrito de Nipepe terá um Tribunal Judicial “condigno”
Foi lançada ontem a primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial Distrital de Nipepe, província de Niassa. A construção será feita no âmbito da iniciativa, “um distrito, um tribunal condigno”, lançada a 7 de Agosto de 2020 pelo Presidente da República. Na ocasião, a governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, pediu ao sector da […]
Tribunal Judicial de Cabo Delgado transfere processos-crime de Mocímboa da Praia para Pemba
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado transferiu processos-crime do distrito de Mocímboa da Praia para Pemba, com vista a resguardá-los dos terroristas. Outrossim, as autoridades preparam-se para transportar, para a mesma cidade, os documentos que ainda se encontravam em Palma. A transferência de processos-crime dos tribunais judiciais dos distritos de Mocímboa da Praia […]