Distrito de Nipepe terá um Tribunal Judicial “condigno”

Foi lançada ontem a primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial Distrital de Nipepe, província de Niassa. A construção será feita no âmbito da iniciativa, “um distrito, um tribunal condigno”, lançada a 7 de Agosto de 2020 pelo Presidente da República. Na ocasião, a governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, pediu ao sector da […]

Tribunal Judicial de Cabo Delgado transfere processos-crime de Mocímboa da Praia para Pemba

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado transferiu processos-crime do distrito de Mocímboa da Praia para Pemba, com vista a resguardá-los dos terroristas. Outrossim, as autoridades preparam-se para transportar, para a mesma cidade, os documentos que ainda se encontravam em Palma. A transferência de processos-crime dos tribunais judiciais dos distritos de Mocímboa da Praia […]

Membros da Renamo condenados a cinco anos de prisão convertidos em multa

Os seis membros da Renamo, de entre os quais, o antigo deputado Sandura Ambrósio, foram ilibados da principal acusação movida pelo Ministério Público, tendo sido condenados apenas por actos preparatórios para integrar a Junta Militar da Renamo, o que lhes valeu penas de cinco anos de prisão, mas convertidos em multa. Chegou ontem ao fim, […]

Procuradoria recorre da decisão que sentencia Sete funcionários da AT em Inhambane

Trata-se de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique e mais um contabilista por conta própria que desviaram dos cofres do Estado somas avultadas em dinheiro. Os réus Josefa Mauta, Felizarda Guilundo Raimundo Zimone e Jorge, que foram acusados como co-autores materiais dos crimes de peculato e falsificação de documentos autênticos, foram condenados cada um a […]

Procuradoria recorre da decisão que sentencia Sete funcionários da AT em Inhambane

O Tribunal Judicial da Província de Inhambane decidiu, no passado dia 20, condenar oito envolvidas no esquema que lesou o Estado em mais de 12 milhões de meticais. Trata-se de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique e mais um contabilista por conta própria que desviaram dos cofres do Estado somas avultadas em dinheiro. Os réus […]