Tribunal holandês autoriza recolher obrigatório

Há uma batalha jurídica à volta do recolher obrigatório nos Países Baixos. Um tribunal de recurso deu, sexta-feira, razão ao governo holandês nas restrições impostas para conter a COVID-19, diz a Euronews. O recolher obrigatório nos Países Baixos, que deverá vigorar até 15 de Março, foi imposto a 23 de Janeiro – medida que não […]

Tribunal holandês ordena fim do recolher obrigatório

Um tribunal holandês ordenou esta terça-feira ao governo o fim imediato do recolher obrigatório.  Segundo uma nota publicada no Notícias ao Minuto, o tribunal em causa considera que a medida (o recolher obrigatório) põe em causa o direito à liberdade de movimento e de reunião dos cidadãos. Reagindo à declaração do tribunal de Haia, o […]