Tribunal Constitucional da RDC confirma vitória de Tshisekedi
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo confirmou, hoje, os resultados das eleições de 20 de dezembro, que declararam vencedor o Presidente Félix Tshisekedi. Segundo o Tribunal, a petição do candidato da oposição Theodore Ngoy para repetição da votação não tem fundamento. Ngoy, que obteve menos de 1% dos votos, foi o único candidato […]
Tribunal Constitucional sul-africano rejeita recurso de Zuma
O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Jacob Zuma para afastar o procurador público Billy Downer no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999. O ex-chefe de Estado apresentou o novo recurso judicial contra Billy Downer, solicitando o afastamento do procurador público […]
Tribunal Constitucional de Angola valida vitória do MPLA
O Tribunal Constitucional de Angola validou, esta quinta-feira, os resultados das eleições gerais anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que dão a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a última instância de recurso. João Lourenço vai tomar posse no dia 15 de setembro, escreve o Diário de Notícias. Segundo a juíza presidente […]
Tribunal Constitucional de Angola nega provimento à providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou, esta segunda-feira, provimento à providência cautelar interposta pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na passada sexta-feira, que pretendia que fosse rejeitada a acta dos resultados eleitorais, por considerar que o procedimento cautelar não era o meio adequado, escreve o Notícias ao Minuto. Na sexta-feira, […]
Tribunal Constitucional de Angola aceita providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola aceitou providência cautelar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). O partido pedia invalidação de resultados finais das eleições que deram a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola é um partido político angolano (MPLA), escreve a SIC Notícias que afirma ter tido acesso ao […]
Zuma condenado a prisão pelo Tribunal Constitucional
O ex-presidente da República sul-africana, Jacob Zuma, foi condenado, hoje, a 15 meses de prisão, pelo Tribunal Constitucional, por desacato ao tribunal. O ex-estadista, que deve entregar-se no prazo de cinco dias, reagiu dizendo que não tem medo de ser preso. Esta é a primeira vez, na história da África do Sul, em que um […]
Tribunal Constitucional aprova Fundo Europeu de Recuperação
O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha anunciou, esta quarta-feira, a rejeição de um pedido para bloquear a ratificação do plano de recuperação pós pandemia da União Europeia, incluindo o mecanismo de dívida conjunta dos “27”. De acordo com a Euronews, a ratificação tinha sido aprovada, em Março, pelas duas câmaras do Parlamento alemão, mas a conclusão do processo, pelo Presidente […]
Zuma falta ao tribunal
Dito e feito. O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma faltou hoje ao tribunal constitucional. Zuma é acusado de vários crimes de corrupção alegadamente cometidos durante o seu tempo no poder. Tal como havia jurado, Jacob Zuma não compareceu esta segunda-feira perante a comissão de inquérito para responder sobre dezenas de acusações de corrupção. Os advogados de […]