Abuso Sexual nas Prisões: Uma Crise Global dos Direitos Humanos
Reformar- Research for Mozambique A violência nas prisões é o símbolo de uma crise global dos direitos à saúde e a viver em um ambiente prisional que respeite a dignidade humana. Enquanto um dos Princípios Básicos das Nações Unidas para o Tratamento dos Reclusos afirma que todos os reclusos devem reter os direitos humanos e […]
O futuro depende de nós! O impacto da prisão e encarceramento nas crianças
A revisão do Código Penal Moçambicano foi uma boa oportunidade para rever o quadro legal penal que regula a situação das crianças em conflito com a lei, suas condições e tratamento. Entretanto, o Código Penal revisto, que entrará em vigor a partir de Dezembro de 2020, continuará a estabelecer que a responsabilidade criminal em Moçambique […]