Sobre Tabela Salarial Única: Governo desvaloriza reclamação dos magistrados  

Na sequência do protesto dos Juízes e do Ministério Público contra a aprovação da Tabela Salarial Única, o Governo diz que os Magistrados estão a reclamar sobre uma lei que desconhecem. Adriano Maleiane diz que tal lei não vai mexer nos estatutos dos sectores. No dia 9 de Setembro, a Associação Moçambicana de Juízes e […]

Magistrados consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única

A Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a Função Pública, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo manifestado o seu posicionamento nesta quinta-feira (9) à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Esta contestação acontece […]