Tabela Salarial Única entra em vigor próxima semana

Arranca já na próxima semana, 15 de Junho, a vigência da Tabela Salarial Única, aprovada com vista a harmonizar a disparidade dos salários na função pública. Assim, a partir do mês de Julho, o peso dos salários “nos cofres do Estado” será maior, na ordem de 13 a 19 por cento em relação ao Produto […]

Massa salarial sobe entre 13% e 19% este mês

O ministro da Economia e Finanças revelou, ontem, que a massa salarial no Aparelho do Estado vai aumentar entre 13% e 19%, a partir do próximo dia 15. Max Tonela assegurou que o Governo está preparado para cumprir a promessa. Um mês depois de o Governo ter garantido, numa sessão do Conselho de Ministros, que […]

Sobre Tabela Salarial Única: Governo desvaloriza reclamação dos magistrados  

Na sequência do protesto dos Juízes e do Ministério Público contra a aprovação da Tabela Salarial Única, o Governo diz que os Magistrados estão a reclamar sobre uma lei que desconhecem. Adriano Maleiane diz que tal lei não vai mexer nos estatutos dos sectores. No dia 9 de Setembro, a Associação Moçambicana de Juízes e […]

Magistrados consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única

A Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a Função Pública, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo manifestado o seu posicionamento nesta quinta-feira (9) à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Esta contestação acontece […]