Sociedade civil insegura com a implementação da Lei de Conteúdo Local
As organizações da sociedade civil temem que a Lei de Conteúdo Local beneficie apenas as multinacionais em detrimento do empresariado nacional. Num debate sobre a indústria extractiva, que contou com intervenientes do sector público e privado, a sociedade civil defendeu que os empresários moçambicanos devem ter prioridade no acesso a oportunidades de prestação de serviços. […]
Governo e sociedade civil tentam chegar a um consenso sobre a Política Nacional de Terra
Depois de nesta terça-feira a sociedade civil ter contestado o anti-projecto da Política Nacional de Terras, esta quarta-feira, vários intervenientes no processo, dos quais o Governo, reuniram-se para acertar os aspectos em desacordo e colher mais subsídios para enriquecer o instrumento, cujo processo de auscultação teve duração de 21 meses. Na abertura da Reunião Nacional […]
Sociedade civil defende inclusão no Plano de Reconstrução de Cabo Delgado
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As organizações da sociedade civil manifestaram interesse em participar activamente na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD). A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Pemba, numa mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades na implementação do PRCD organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil em […]
Sociedade civil chumba projecto de revisão da Política Nacional de Terras
As organizações da sociedade civil exigem que o Governo não avance com a discussão do anti-projecto da Política Nacional de Terras no Conselho de Ministros, alegando que o mesmo prioriza investimentos que beneficiam somente a indústria externa. “Exigimos a suspensão da canalização do projecto da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros, pois assumimos […]
Sociedade Civil repudia exclusão na auscultação para revisão da Política Nacional de Terras
Organizações da Sociedade Civil denunciam falhas e exclusão no processo de auscultação pública para a revisão da Política Nacional de Terras. A Sociedade civil fala de uma Comissão de Revisão inflexível na comunicação e pede alargamento do prazo para o trabalho. O Processo de Auscultação Pública para a Revisão da Política Nacional de Terras iniciou […]
Sociedade Civil leva Polícia à barra da justiça por impedir manifestações
Organizações da Sociedade Civil submeteram hoje uma queixa-crime à Procuradoria da República da Cidade de Maputo contra a Polícia da República de Moçambique e a Polícia Municipal, por alegada detenção arbitrária de activistas durante uma manifestação inviabilizada no dia 7 de Dezembro passado. O grupo alega que sofreu danos morais e exige, pois, ser indemnizado pelo Estado. […]
Sociedade Civil conclui que PESOE 2022 não é equilibrado
A Assembleia da República aprovou, na última sexta-feira (10 de Dezembro), na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022, orçado em mais de MZN 450 biliões, proposto pelo Governo. Este, por seu turno, explicou que os instrumentos foram “desenhados” tendo em conta o contexto de retoma gradual da economia […]
Sociedade civil quer incremento do volume de investimento para 0.5% PIB nos sectores de Saúde, Água e Saneamento
Segundo a análise da N’weti sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) e Plano Económico e Social (PES) para o ano 2021, com ênfase nos sectores de saúde e água e saneamento, os referidos instrumentos foram preparados num contexto de incerteza resultante da pandemia da COVID-19 que grassa, não apenas Moçambique, mas todo o mundo. No caso […]
Governo e sociedade civil debatem gestão de recursos marinhos
Decorre esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, a quarta Reunião Nacional do Governo com as Organizações da Sociedade Civil que actuam na Área Marinha e Costeira em Moçambique. O encontro visa debater, em conjunto, a preservação e gestão dos recursos marinhos e a divulgação das iniciativas em curso no domínio do mar, desafios e oportunidades, […]
Sociedade civil lança reflexão sobre sustentabilidade das intervenções feitas nas escolas para combate à COVID-19
No âmbito das comemorações, a 15 de Outubro, do Dia Mundial da Lavagem das Mãos, a WaterAid Moçambique, a Organização Nacional dos Professores (ONP) e o Movimento de Educação Para Todos (MEPT) lançaram uma avaliação sobre os Serviços Sustentáveis de Água, Saneamento e Higiene (ASH) nas escolas de Moçambique, tendo a COVID-19 como oportunidade para […]