Governo e sociedade civil promovem acções conjuntas de combate a uniões prematuras

Uniões prematuras, violência sexual e apoio em iniciativas de geração de renda foram as principais linhas de actuação da iniciativa governamental contra a violência sexual, que decorreu durante dois anos. Denominada SPOTLIGHT, a iniciativa visava promover acções de combate à violência sexual e às normas tradicionais que discriminam as mulheres, nos distritos das províncias de […]

MINEDH diz haver fraco investimento no sector da Educação

O investimento na Educação reduziu nos últimos dois anos, no país, segundo a plataforma da sociedade civil, Movimento de Educação para Todos. A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, diz que o que o sector recebe do Governo é pouco para as suas necessidades. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a […]

Sociedade Civil quer mapear conflitos em zonas de exploração de recursos naturais

Com o objectivo de compreender as causas de conflitos nas regiões de exploração dos recursos naturais no país, algumas organizações da sociedade civil lançaram, esta quarta-feira, em Maputo, o projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”. Fazem parte do porjecto o Consórcio de parceiros Finn Church Aid (FCA), Instituto para a Democracia […]

Prevalência de uniões prematuras preocupa organizações da sociedade civil

As raparigas, menores de 18 anos de idade, ainda são forçadas a casar prematuramente, situação que acontece com maior incidência nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Inhambane. A Sociedade Civil diz, que a luta contra o fenómeno que atenta à Saúde pública, depende da operacionalização da Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, […]

Sociedade civil pede mais acções para consolidar empoderamento da mulher

A Academia Política da Mulher, uma organização da sociedade civil moçambicana, destaca os avanços que vêm sendo registados no país, no que diz respeito à participação política da mulher e defende que o ritmo em curso deve “servir como oportunidade para um maior compromisso rumo à paridade do género nos espaços políticos democráticos e nos […]

Sociedade civil critica fraca protecção de direitos humanos no país

As organizações cívicas dizem que a protecção dos direitos fundamentais continua aquém do desejável e apontam problemas adicionais na actual fase de medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. As inquietações da sociedade civil estão elencadas na colectânea de relatórios da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU que avaliou a situação global e […]

Conhecida lista final dos 16 apurados para candidaturas da Sociedade Civil à CNE

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (também conhecida como 1ª Comissão) realiza nesta quarta-feira, audição as candidatos da Sociedade Civil para vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Trata-se de 16 candidatos, apurados de um total de 151 personalidades que submeteram candidaturas, no âmbito do concurso público […]

Religiões defendem que Moçambique pecou e precisa pedir perdão a Deus

Moçambique pecou e precisa pedir perdão a Deus. É o que o Conselho das Religiões de Moçambique, a Sociedade Civil e outras forças da Sociedade defenderam, numa oração onde clamavam pela Paz no país. Os eventos ciclónicos, cheias, secas, conflitos armados no Centro e Norte do país e a pandemia da COVID-19, que assolam Moçambique, […]

Sociedade civil chamada a dar apoio na revisão da Política Nacional de Terra

O Governo abriu-se às organizações da sociedade civil e espera delas apoio técnico, logístico e financeiro na revisão da Política Nacional de Terra, de modo a “atingir grupos específicos como, camponeses, líderes comunitários e mulheres rurais”. Ivete Maibasse, ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, disse que o Executivo olha para as organizações da sociedade […]

“Promoção dos Direitos Humanos em Moçambique aquém do desejado”

Uma pesquisa promovida pela sociedade civil, através do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), constatou que há um número considerável de pessoas que entende que a promoção dos Direitos Humanos no país ainda está distante. Denominada “A Percepção dos Cidadãos Sobre os Direitos Humanos”, conforme resultados, de um total de 579 inquiridos nas províncias de […]