Sociedade civil insegura com a implementação da Lei de Conteúdo Local

As organizações da sociedade civil temem que a Lei de Conteúdo Local beneficie apenas as multinacionais em detrimento do empresariado nacional. Num debate sobre a indústria extractiva, que contou com intervenientes do sector público e privado, a sociedade civil defendeu que os empresários moçambicanos devem ter prioridade no acesso a oportunidades de prestação de serviços. […]

Governo e sociedade civil tentam chegar a um consenso sobre a Política Nacional de Terra

Depois de nesta terça-feira a sociedade civil ter contestado o anti-projecto da Política Nacional de Terras, esta quarta-feira, vários intervenientes no processo, dos quais o Governo, reuniram-se para acertar os aspectos em desacordo e colher mais subsídios para enriquecer o instrumento, cujo processo de auscultação teve duração de 21 meses. Na abertura da Reunião Nacional […]

Sociedade civil defende inclusão no Plano de Reconstrução de Cabo Delgado

As organizações da sociedade civil manifestaram interesse em participar activamente na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD). A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Pemba, numa mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades na implementação do PRCD organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil em […]

Sociedade civil chumba projecto de revisão da Política Nacional de Terras

As organizações da sociedade civil exigem que o Governo não avance com a discussão do anti-projecto da Política Nacional de Terras no Conselho de Ministros, alegando que o mesmo prioriza investimentos que beneficiam somente a indústria externa. “Exigimos a suspensão da canalização do projecto da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros, pois assumimos […]

Sociedade Civil leva Polícia à barra da justiça por impedir manifestações

Organizações da Sociedade Civil submeteram hoje uma queixa-crime à Procuradoria da República da Cidade de Maputo contra a Polícia da República de Moçambique e a Polícia Municipal, por alegada detenção arbitrária de activistas durante uma manifestação inviabilizada no dia 7 de Dezembro passado. O grupo alega que sofreu danos morais e exige, pois, ser indemnizado pelo Estado. […]

Sociedade Civil conclui que PESOE 2022 não é equilibrado

A Assembleia da República aprovou, na última sexta-feira (10 de Dezembro), na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022, orçado em mais de MZN 450 biliões, proposto pelo Governo. Este, por seu turno, explicou que os instrumentos foram “desenhados” tendo em conta o contexto de retoma gradual da economia […]

Governo e sociedade civil debatem gestão de recursos marinhos

Decorre esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, a quarta Reunião Nacional do Governo com as Organizações da Sociedade Civil que actuam na Área Marinha e Costeira em Moçambique. O encontro visa debater, em conjunto, a preservação e gestão dos recursos marinhos e a divulgação das iniciativas em curso no domínio do mar, desafios e oportunidades, […]