Defesa e garantia dos direitos dos cidadãos deve orientar actividade da Justiça

O Presidente da República recebeu esta quinta-feira os titulares dos órgãos de Administração da Justiça, que foram saudá-lo na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação por ocasião do Dia da Legalidade. Filipe Nyusi disse que a defesa e a garantia dos direitos dos cidadãos deve orientar a actividade da justiça. Segundo Filipe Nyusi, a […]

Sistema de administração da justiça em Moçambique longe do nível desejado

O diretor nacional de assistência jurídica, Adelino Laice, considera a morosidade no acesso à justiça, bem como o desconhecimento da lei como sendo alguns dos factores que concorrem para o atraso no alcance do nível desejado do sistema judiciário no IPAJ. O acesso dos cidadãos aos tribunais, o direito de defesa dos arguidos e a […]