AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral. Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático […]
Deputados vão rever a Constituição da República em Agosto
A Assembleia da República vai reunir-se, em sessão extraordinária, de 03 a 07 de Agosto próximo, para apreciar e aprovar a revisão pontual da Constituição da República. Ainda neste período, os deputados vão debater a proposta de Lei de Fundo Soberano e a revisão da Lei do Trabalho. Reunida em mais uma sessão ordinária, a […]
OMM reunida em sessão extraordinária na Matola
É já amanhã que a Organização da Mulher Moçambicana se reúne, na Cidade da Matola, em Congresso. Hoje, o braço feminino do partido no poder discutiu, numa sessão extraordinária, as propostas de revisão dos seus estatutos e apreciou as candidaturas ao cargo de secretária-geral da organização. A partir deste sábado a segunda-feira, os caminhos vão […]
Frelimo diz que Renamo não pediu sessão extraordinária à AR
A bancada parlamentar da Frelimo diz que a Renamo não solicitou uma Sessão extraordinária à Assembleia da República, para o Governo explicar-se sobre o processo do apoio militar externo. O Partido no poder diz, ainda, que houve consenso para que o assunto seja debatido na Sessão Ordinária, a decorrer em Outubro de 2021. Na quarta-feira, […]
Conselho de Ministros da SADC reúne-se hoje
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, preside, hoje, a Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que tem lugar, em formato virtual no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Esta reunião regional tem como objectivo avaliar as condições para a realização da reunião […]
AR reúne para ratificar decreto do Presidente da República
A assembleia da Republica reúne, amanhã, em sessão extraordinária para ratificar o decreto do Presidente da Republica que estabelece o novo Estado de Emergência. A sessão extraordinária desta sexta-feira foi, hoje, convocada pela comissão permanente da Assembleia da República na sequência do novo decreto do Estado de Emergência, que entra em vigor a partir de […]
Parlamento convoca sessão extraordinária para ratificar relatório do Estado de Emergência
A Assembleia da República vai reunir na próxima terça-feira, em sessão extraordinária, para ratificar as medidas propostas pelo Presidente da República, para a fase pós-Estado de Emergência. As medidas constam do relatório do Chefe de Estado sobre o balanço dos quatro meses de medidas de excepção que esteve hoje em análise na sessão extraordinária da […]