Lei de Tribunais Comunitários vai à revisão volvidos 30 anos

Terminou, hoje, a auscultação pública para a revisão da lei que cria os tribunais comunitários. Dentre vários aspectos, a revisão visa aproximar a justiça aos cidadãos carenciados. No último seminário de auscultação, encabeçado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi dito que a revisão vai responder aos actuais desafios de acesso à justiça, […]

Lançada auscultação para revisão da Estratégia de Desenvolvimento

Foi lançada, esta terça-feira, na província da Zambézia, uma auscultação pública para a revisão da proposta da Estratégia de Desenvolvimento (ENDE) 2020-2042. O documento poderá orientar o desenvolvimento do país no período em análise. A estratégia de Desenvolvimento tem o potencial de influenciar outros instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo, nomeadamente os […]

Autoridade Tributária pondera rever Lei Geral Tributária

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário. O objectivo da mexida no instrumento, segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, é torná-lo mais eficiente e eficaz. A revisão da lei, conforme explicou, deve-se ao facto de Moçambique ainda enfrentar […]

Revisão da tarifa de água potável condicionada

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, disse, hoje, que a revisão da tarifa de água, cuja fórmula de cálculo foi aprovada pelo Conselho de Ministros, na terça-feira, vão depender da conjuntura económica do país. “O Governo aprovou, na terça-feira, uma fórmula que permite indexar, automaticamente, as tarifas de água face […]

Não é oportuno rever a lei de comunicação social

Não é a melhor altura para rever a lei de imprensa, que vigora há 30 anos, devido às circunstâncias do momento, dentre elas a violência armada em Cabo Delgado. Quem o diz é o jornalista e jurista Ericino de Salema. A Assembleia da República iniciou, recentemente, um processo de busca de subsídios a propostas de […]

Parlamento aprova revisão do SISTAFE

Dezoito anos depois da aprovação, o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) passa pela primeira reforma substancial visando ajusta-la às novas dinâmicas impostas pela nova dinâmica no país. Criado através da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, como instrumento de gestão e administração das finanças públicas, o SISTAFE beneficiou da sua primeira reforma […]

Parlamento dividido aprova revisão do orçamento de Estado

Quando falta mês e meio para o fim do exercício fiscal deste ano, o Governo foi ao parlamento apresentar a proposta de revisão da lei orçamental aprovada em Abril deste ano. Trata-se de um instrumento que contêm alterações nas linhas despesa e receitas do orçamento inicial, que foi influenciado por factores como a pandemia da […]