Estado pode ser responsabilizado por dar armas a singulares para combater terrorismo
O alerta é do jurista José Caldeira, que explica haver procedimentos legais para atribuição de armas a singulares. Aliás, diz que para envolvimento de pessoas no combate armado ao terrorismo era preciso ter-se declarado estado de Guerra. Caldeira é, entretanto, contrariado por Teodoro Waty. Waty entende que nas circunstâncias actuais, questões legais podem ser analisadas […]
Filipe Nyusi diz que Estado “não deve tolerar” abusos como os de Matalana e quer responsabilização
O Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança orientou hoje o encerramento do 40ª curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM) e elogiou a entrega dos jovens afectos às Forças de Defesa e Segurança no combate a violência armada nos centros e norte do país. Na ocasião, […]
