Governo aperta cerco ao crime organizado no país

Através da Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, a ser aprovada na II Sessão Ordinária do Parlamento, o Executivo quer reforçar as medidas contra o crime organizado e minimizar as perdas para o Estado. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve […]

Retorno aos cultos: “não há prazo para submeter respostas sobre os requisitos”

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esclareceu hoje que não há prazo para as confissoes religiosas submeterm respostas sobre os requisitos emanados para a retomada dos cultos. Kida reconhece que houve falha na comunicação O Governo deu sinal para o retorno aos cultos depois de ter emitido uma lista de requisitos […]