Raptos, perseguições, incêndios e processos judiciais condicionam liberdade de imprensa

O mais recente relatório do MISA-Moçambique sobre o “Estado das Liberdades de Imprensa e de Expressão entre 2019 e 2020” aponta os raptos, perseguições, incêndios em redacções e processos judiciais contra jornalistas como elementos que travam o alcance da liberdade que se deseja. O conflito e a crise humanitária em Cabo Delgado são, igualmente, apontados […]

COVID-19 causou crises de direitos humanos e ataques a migrantes no mundo

Um relatório das Nações Unidas sobre o Pacto Global das Migrações, divulgado, esta terça-feira, em Nova Iorque, indica que a pandemia da COVID-19 desencadeou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados no mundo. De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, a pandemia do novo Coronavírus afectou negativamente […]

Estado de Emergência volta a dividir parlamento

Numa sessão agitada por divergências de procedimentos, o relatório de Filipe Nyusi passou numa votação em que a oposição uniu-se contra o documento, aprovado por força da maioria parlamentar da Frelimo. Com as bancadas divididas na análise, a Assembleia da República (AR) aprovou ontem o relatório da última fase do Estado de Emergência, contido numa […]

Parlamento dividido abre alas para fase pós-emergência

O parlamento aprovou ontem o relatório do Presidente da República sobre os 120 dias de Estado de Emergência, abrindo alas para o Governo avançar com medidas pós-emergência. O Governo prevê para breve a introdução de novas medidas de restrição, por forma a reforçar as acções de combate à pandemia da COVID-19, que está actualmente em […]

Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência

14h10:As bancadas parlamentares já estão reunidas em sessão plenária para a apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência submetido à “casa do povo”, pelo Presidente da República. Na abertura da sessão, Esperança Bias, Presidente da AR, disse augurar que o debate seja franco, aberto e esclarecedor. Espera-se ainda nesta terceira sessão extraordinária, desta que […]

CPAR aprecia relatório sobre Emergência submetido pelo PR

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) está desde às 13h00 desta segunda-feira reunida em apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência, submetido pelo Presidente da República. O documento de 68 páginas teve no domingo o “crivo” da Comissão de Direitos Humanos e de Legalidade e, hoje, é dia da leitura pela CPAR […]

Lei de acesso à informação ainda é “pontapeada” por muitas instituições

Instituições públicas e privadas continuam a privar o acesso à informação de interesse público aos cidadãos que solicitam, concluir um relatório de monitoria da implementação da lei de direito à informação, realizado pelas Organizações da Sociedade. Em 2014, a Assembleia da República aprovou a lei 34/2014 que permite o direito à informação, para o exercício […]