Proposta de lei para gestão de pandemias segue para o Parlamento com urgência
Vigora desde 2014 a Lei de Gestão de Calamidades no país, que era uma das alternativas ao período pós-Estado de Emergência. Mas este instrumento versa pouco sobre pandemias e a COVID-19 veio dar uma aula. O Governo aprendeu. Por isso, decidiu criar uma nova Lei, com maior desenvolvimento sobre pandemias. A proposta de Lei de […]