Trump recorre da decisão que o torna inelegível no Colorado
O antigo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um recurso, esta quarta-feira, contra uma decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que o considerou inelegível para as eleições presidenciais deste ano. Donald Trump contesta a decisão de 19 de Dezembro do Supremo Tribunal do Colorado que o proíbe de concorrer no estado, nas presidenciais deste […]
Renamo submete recurso para anular acórdão que valida eleições autárquicas
A Renamo exige anulação do acórdão do Conselho Constitucional que valida e proclama os resultados das eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro. Para o efeito, o cabeça-de-lista do partido na Cidade de Maputo submeteu, esta terça-feira, um recurso à Procuradoria-Geral da República, e houve a presença de um contingente da Polícia. Venâncio Mondlane e […]
Vogais da Comissão de Eleições da Matola desconhecem recurso interposto pelo órgão
A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola recorreu da decisão de recontagem de votos sem consultar os outros membros do órgão. No recurso, anexou um documento dando conta da desistência do MDM do processo, mas o partido diz que o seu mandatário foi ameaçado para assiná-lo. Através de um documento carimbado e […]
Tribunal Constitucional sul-africano rejeita recurso de Zuma
O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Jacob Zuma para afastar o procurador público Billy Downer no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999. O ex-chefe de Estado apresentou o novo recurso judicial contra Billy Downer, solicitando o afastamento do procurador público […]
Tribunal Administrativo indefere recurso sobre madeira comprada ilegalmente pela Kamal Lau Ming
O Tribunal Administrativo em Sofala chumbou o recurso apresentado pela empresa chinesa, que pretendia contornar a venda de madeira apreendida nos seus estaleiros, por exploração ilegal, e que será vendida em hasta pública. Em meados de Setembro do ano passado, denúncias populares alertaram as autoridades sobre a existência de uma empresa chinesa, denominada Kamal Lau […]
Dívidas ocultas: Moçambique autorizado a recorrer ao Supremo do Reino Unido
O colectivo de juízes do Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que Moçambique pode recorrer da decisão tomada em Março do ano passado segundo a qual o processo movido pela Procuradoria-Geral da República vai ser julgado pela arbitragem e não por um tribunal. A decisão favorece o Grupo Prinvivest, processo por Moçambique, representado pela […]