Ana Sheila Marrengula é a nova directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos
A Procuradoria-geral da República indicou Ana Sheila Marrengula para o cargo de directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos. Marrengula substitui Amélia Munguambe no cargo. Depois de se notabilizar no julgamento do caso das dívidas ocultas, como procuradora do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula foi agora escolhida para dirigir o recém-criado Gabinete Central de […]
PGR quer reforço do Confisco Civil na recuperação de activos
O Estado recuperou, no ano passado, acima de 1000 milhões de meticais no âmbito da recuperação de activos. A Procuradoria-Geral da República quer o reforço das leis que permitam a recuperação de bens, antes da condenação dos envolvidos. O Gabinete Central de Recuperação de Activos recuperou, no ano passado, mais de mil milhões de meticais, […]
Falta de pessoal e de dinheiro interfere na recuperação de activos pelo GCCC
A fraca especialização, défice orçamental e dificuldades no acesso à informação prejudicam a actuação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na recuperação de activos. Só no ano passado, dos 3,8 mil milhões envolvidos, apenas 2,8 mil milhões foram recuperados. A Comissão de Administração Pública e Poder Local, quarta comissão da Assembleia da República, […]
PGR recuperou 240 mil dólares nos últimos seis anos
A Procuradoria-Geral da República recuperou cerca de 240 mil dólares nos últimos seis anos, no âmbito de recuperação de activos. O valor é considerado muito baixo e a PGR queixa-se de dificuldades no processo. De 2015 a 2021, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete de Recuperação de Activos conseguiram apreender cerca […]
Gabinetes de Recuperação de Activos já podem investigar e recuperar bens obtidos por via do crime
A Lei de Perda Alargada de Bens, Recuperação e Gestão de Activos a Favor do Estado foi aprovada em 2020, visando dotar o Ministério Público de mecanismos legais para recuperar activos obtidos por vias criminosas e, hoje, o Executivo aprovou o regulamento dos gabinetes responsáveis por este trabalho. Com o decreto que aprova o Regulamento […]
MP analisa esta semana propostas de criação de Gabinetes de Recuperação de Activos
Arrancou hoje à III Sessão Extraordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público. A sessão de abertura foi feita pela Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, que fez saber que na sessão serão analisadas e discutidas propostas de organização e funcionamento da instituição, com destaque para as propostas de criação de Gabinetes de Recuperação de Activos. “Este […]
Governo aperta cerco ao crime organizado no país
Através da Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, a ser aprovada na II Sessão Ordinária do Parlamento, o Executivo quer reforçar as medidas contra o crime organizado e minimizar as perdas para o Estado. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve […]