Caso central de betão “no meio de casas”: providência cautelar debatido ontem pelo tribunal
A empresa responsável pela central de betão ainda não tem a licença ambiental da parcela onde a infra-estrutura está a ser erguida, nem sequer sabe se já foi emitida pelo Ministério da Terra e Ambiente. Por isso, os moradores entendem que a obra é ilegal e não deve prosseguir. E dizem mais: a instalação da […]
Médicos submetem providência cautelar ao TA para anulação de faltas e processos abertos
Os médicos grevistas submeteram uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo para anular suas faltas e seus processos disciplinares. A classe diz ainda que vai recorrer a entidades internacionais para intervirem no assunto. Há duas semanas, o Governo chamou os médicos grevistas de faltosos e alertou que as suas ausências estavam a ser registadas, estando a […]
Tribunal Constitucional de Angola nega provimento à providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou, esta segunda-feira, provimento à providência cautelar interposta pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na passada sexta-feira, que pretendia que fosse rejeitada a acta dos resultados eleitorais, por considerar que o procedimento cautelar não era o meio adequado, escreve o Notícias ao Minuto. Na sexta-feira, […]
Tribunal Constitucional de Angola aceita providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola aceitou providência cautelar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). O partido pedia invalidação de resultados finais das eleições que deram a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola é um partido político angolano (MPLA), escreve a SIC Notícias que afirma ter tido acesso ao […]
Providência cautelar na FMP: Eneas Comiche com “ordem” para tomar posse
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) julgou improcedente a providência cautelar imposta por Nelson Costa, um dos candidatos à presidência da Federação Moçambicana de Patinagem por alegadas irregularidades no processo eleitoral. Desta forma, Eneas Comiche Jr, candidato da lista “A” considerado vencedor, poderá ser empossado nos próximos dias. Ponto final (?) ao diferendo […]