Provedor de Justiça defende reorganização no sector para melhor servir o cidadão

Para melhor servir e garantir tratamento ao cidadão, o Provedor de Justiça, Isac Chande, defende a necessidade de reorganização e capacitação dos agentes do Estado afectos às instituições da Administração Pública. A falta de eficiência no tratamento de processos judiciários e o mau atendimento são parte dos problemas que afectam negativamente a vida dos cidadãos […]

Provedor de Justiça insta sociedade a repudiar atentados contra jornalistas

O Provedor de Justiça, Isac Chande, instou, nesta terça-feira, as organizações não-governamentais nacionais e internacionais e todas as forças activas da sociedade a levantarem-se contra todas as formas de atentado contra jornalistas, no decurso das suas actividades. Na sua locução, Chande reconheceu haver vicissitudes na luta pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. “A […]

“Sector público ainda presta maus serviços ao cidadão”, diz Chande

Corrupção, mau atendimento, morosidade, perseguição e ameaças a cidadãos persistem na Administração Pública e mancham o sector, disse, hoje, o Provedor de Justiça, na Assembleia da República, durante a apresentação do seu informe anual. Isaque Chande instou a Administração Pública a recuperar a confiança do cidadão no Estado. Apesar das reformas que a Administração Pública […]

CNDH e OAM pedem mais abertura do Governo sobre o que ocorre em Cabo Delgado

Nem tudo que tem acontecido nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado tem sido tornado público. Embora em contextos como o que a província atravessa haja informação de particular tratamento e da responsabilidade do Estado, a Comissão Nacional de Direitos Humanos entende haver necessidade de mais abertura. “Sabemos que estamos em tempos de conflito. […]

Provedor de Justiça busca apoios para vítimas do terrorismo em Cabo Delgado

As vítimas do terrorismo em Cabo Delgado vivem em ambiente de cortar à faca. Após ver a situação no próprio local, o Provedor de Justiça garante que “homens, mulheres, crianças e idosos” estão em constante “desespero, angústia” e clamam por ajuda. Neste contexto, Isac Chande lançou, esta quarta-feira, uma campanha denominada “Juntos Por Cabo Delgado”. […]

Provedor de Justiça pede movimento amplo de solidariedade às vítimas do terrorismo

O número de refugiados das zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado cresce a cada dia. Uma equipa do gabinete do Provedor do Justiça visitou a província na última semana de Outubro e constatou “situações graves”. “É verdade que há um apoio que está a ser feito. Temos visto as movimentações do Instituto Nacional de […]

Governo vai expandir representação dos serviços do Provedor de Justiça

O Governo vai expandir a representação dos serviços do Provedor de Justiça para mais províncias do país. A garantia é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que inaugurou hoje o novo gabinete do Provedor de Justiça em Maputo   Depois de anos em um edifício arrendado, o Provedor de Justiça passou a contar, a partir […]